Questões de Concurso Público ALERJ 2026 para Especialista Legislativo - Nível IV - Recursos Humanos
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Irresignada com essa sanção, ingressou com ação judicial requerendo a sua anulação, em virtude da não observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, o que foi acolhido pelo Poder Judiciário. Por essa razão, foi determinado o seu retorno ao serviço público, o que efetivamente ocorreu.
À luz da sistemática adotada pelo Decreto nº 2.479/1979, é correto afirmar que ocorreu
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, o Deputado Estadual esclareceu, corretamente, aos servidores que
À luz do Regimento Interno da Alerj, é correto afirmar que
Na situação descrita, considerando os balizamentos estabelecidos pelo Decreto nº 2.479/1979, é correto afirmar que a
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, João concluiu, corretamente, que
Após analisar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Maria concluiu corretamente que a licença
Após consultar o decreto de regência, Maria concluiu corretamente que a apuração deve ser realizada
De acordo com a sistemática estabelecida no Decreto nº 2.479/1979, é correto afirmar que
Após analisar o Plano de Carreira instituído pela Resolução Alerj nº 590/1994, Maria concluiu corretamente que
Ao analisar a Constituição Estadual, em relação à possibilidade, ou não, de a referida proposição vir a ser apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), concluíram corretamente que
Nessa situação, o princípio constitucional que orienta a prática adotada é o da
Essa orientação reforça que a Alerj desempenha, entre suas funções institucionais, a de
De acordo com o Regimento Interno da Alerj, o órgão descrito é
Durante a atividade, explicou-se que o plano organiza os cargos por áreas de atuação e especialidades, definindo níveis profissionais e orientando processos de desenvolvimento funcional.
Considerando o disposto na Resolução nº 590/1994, o servidor que ingressa na especialidade de Recursos Humanos é enquadrado na área de
Considerando o disposto na Resolução nº 590/1994, o elemento da carreira que corresponde à posição ocupada pelo servidor na escala de vencimentos é denominado
Para orientá-lo, o servidor responsável apresentou o Art. 20 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, que lista hipóteses específicas em que o funcionário deixa de receber vencimentos e vantagens, exceto a gratificação adicional por tempo de serviço, quando se afastar do exercício do cargo.
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, caracteriza perda de vencimentos o afastamento para
Em um dos estudos de caso discutidos, analisou-se a conduta de um servidor que, ao tomar conhecimento de uma irregularidade praticada em sua unidade, permaneceu em silêncio e não comunicou o fato a nenhuma autoridade.
À luz do Estatuto, essa conduta viola o dever de
Assinale a opção que, à luz do Estatuto, indica a penalidade que exige previamente a instauração de processo administrativo disciplinar.
Considerando o disposto no Estatuto, constitui requisito de avaliação obrigatório, a
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção que indica a hipótese em que o servidor é considerado em efetivo exercício.