Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3545326 Pedagogia
O Art. 2º do PNE-Plano Nacional da Educação – Lei nº 13.005/14, definiu diretrizes que devem nortear a educação brasileira na vigência de 10 anos, ou seja, no período de 2014 a 2024. Diante disso, é correto afirmar que o PNE tem como diretrizes a: 
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Q3545325 Pedagogia
De acordo com a LDB 9.394/96, o Ensino Escolar no Brasil está organizado em níveis e modalidades de ensino. Nessa perspectiva, as modalidades seguem a seguinte forma:
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Q3545324 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO
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Q3544115 Pedagogia

Segund o a LDB, Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:



I - fortalecer as práticas sócio -culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;


II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;


III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;


IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.



De acordo com as assertiva abaixo pode se afirmar que ; 

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Q3544114 Pedagogia
A lei 9 .394, a famosa LDB, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e em seu Art. 91. Diz assim; Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conforme sua leitura da lei observa se que ela entrou no rol das leis brasileiras no período presidencial do então;
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Q3544104 Pedagogia
Marque assertiva que Compõe a educação básica; 
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Q3544103 Pedagogia
Marque assertiva que está em conformidade com as normas da LDB. 
Alternativas
Q3544102 Pedagogia
Conforme a LDB O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto por vários parceiros; EXCETO; 
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Q3544101 Pedagogia
Conforme o artigo 13º da LDB, as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão várias incumbência, porem somente uma alternativa abaixo está em desacordo com a proposta, marque alternativa que está incorreta:
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Q3544100 Pedagogia
Segundo o artigo 11° da lei, 9.394 não é competência do município; 
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Q3501891 Pedagogia
De acordo com a Lei Estadual nº 14.705/2015, que Institui o Plano Estadual de Educação (PEE) em cumprimento ao Plano Nacional de Educação, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas e que fazem parte das Metas e Estratégias descritas na referida Lei.
I. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 9º (nono) ano do ensino fundamental, no prazo da vigência deste PEE, considerando o diagnóstico específico para o estabelecimento de metas locais.
II. Garantir que 50% (cinquenta por cento) dos professores que atuam na educação do campo tenham formação em nível superior até 2024.
III. Dar incentivo aos professores indígenas nos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado por meio da concessão de bolsas de estudos e de licenças de qualificação profissional para habilitá-los como formadores nas licenciaturas e cursos de pós-graduação indígenas.
IV. Construir as línguas Kaingang e Guarani de sinais para estudantes surdos.
V. Oferecer o ensino fundamental de 7 (sete) anos em escolas indígenas, acessível para todas as comunidades Kaingang e Guarani, com espaços físicos escolares adequados e qualificados.
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Q3501888 Pedagogia
A Lei Federal n° 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Sobre a Lei n° 10.639/2003, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino público, fundamental e médio, sendo facultativo nos estabelecimentos de ensino privado.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
II. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
IV. O calendário escolar também incluirá o dia 08 de agosto como “Dia de Zumbi dos Palmares”. 
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Q3501887 Pedagogia
Sabe-se, que a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS é tão nossa quanto a Língua Portuguesa Brasileira, por isso a Lei nº 14.191/2021, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos, é tão importante na medida em que, além de promover a inclusão social, também garante justiça e oportunidades para todos. Sobre as alterações trazidas pela Lei nº 14.191/2021, assinale a alternativa correta. 
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Q3501886 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação, sendo que, em seu artigo 2º, discorre sobre as diretrizes a serem seguidas. Acerca do tema, assinale a alternativa que NÃO representa uma diretriz estabelecida na referida Lei.
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Q3485775 Pedagogia
O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul (MS) incorpora temas contemporâneos, como o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme estabelecido no Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996), alterado pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, tornando obrigatória a inclusão dessa temática nos currículos oficiais das redes de ensino. Dessa forma, assinale a alternativa correta sobre a abordagem dessa temática no Currículo de Referência de MS.
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Q3485771 Pedagogia
A sociedade contemporânea traz um viés inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado. Assim, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável requer muito mais do que o acúmulo de informações. Diante disso, a respeito da relação entre Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o compromisso com a educação, é correto afirmar que
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Q3485770 Pedagogia
Com relação aos marcos legais que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem-se a LDB nº 9.394/1996, que traz dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro conceito fala sobre a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso; já o segundo refere-se ao currículo. Sobre esses conceitos, assinale a alternativa correta. 
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Q3485768 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Analise as alternativas a seguir e assinale a que está em consonância com o texto da mencionada lei.
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Q3485767 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é incumbência 
Alternativas
Q3485766 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em seu bojo, diversas diretrizes. São diretrizes previstas no PNE, EXCETO a
Alternativas
Respostas
20001: A
20002: C
20003: D
20004: C
20005: C
20006: A
20007: B
20008: C
20009: A
20010: D
20011: D
20012: C
20013: C
20014: E
20015: A
20016: A
20017: B
20018: A
20019: B
20020: E