Alternativa correta: D - Propõe ações para a exclusão de pessoas com deficiência.

Tema central: A questão trata do Plano Nacional de Educação (PNE), documento fundamental para a organização, planejamento e desenvolvimento da educação no Brasil. É fundamental conhecer seus princípios, objetivos e metas ao estudar legislação educacional para concursos.

Resumo teórico: O PNE (Lei nº 13.005/2014) estabelece diretrizes, metas e estratégias para todas as etapas da educação básica e superior, visando a garantia dos direitos educacionais, a ampliação do acesso, a qualidade da educação e a valorização dos profissionais. O PNE também prevê inclusão e a equidade como pilares da educação nacional, nunca propondo exclusão de quaisquer grupos.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta como exceção, pois afirma que o PNE propõe "ações para a exclusão de pessoas com deficiência". Esse item é incorreto: o PNE, na verdade, determina metas para inclusão plena de pessoas com deficiência nas escolas regulares, como consta na Meta 4 do PNE. Assim, a alternativa D contraria frontalmente o texto legal e os princípios da educação inclusiva.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Correta em relação ao PNE. Um dos grandes objetivos do Plano é garantir o acesso e a permanência de todas as crianças e jovens na escola, promovendo a universalização do ensino obrigatório (Metas 1 e 2).
• B: Também correta. O PNE dedica diversas metas à formação inicial e continuada dos professores, prevendo melhorias na qualificação docente (Metas 15 a 18).
• C: Correta. O PNE determina a ampliação progressiva do investimento público em educação, estabelecendo percentuais do PIB a serem destinados ao setor (Meta 20).

Estrategicamente, ao responder questões desse tipo, fique atento a palavras negativas ou extremos ("exclusão", "nenhum", "sempre"), pois são indicativos de possíveis pegadinhas. Lembre-se de buscar o que contraria princípios fundamentais da legislação educacional.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!