As Línguas de Sinais foram ganhando o estatuto de língua a ...
As Línguas de Sinais foram ganhando o estatuto de língua a partir dos estudos estadunidenses da década de 1960 (Skliar, & Massone, 1995; Lacerda, 1998; Bisol, Simioni, & Sperb, 2008).
(SciELO - Brasil - Surdez e educação: escolas inclusivas e/ou bilíngues? Surdez e educação: escolas inclusivas e/ou bilíngues?)
Sobre "Questões históricas e contemporâneas sobre a educação de surdos no Brasil, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso):
(__)No Brasil, foi em 2002, por meio da Lei nº 10.436 (Brasil, 2002), regulamentada pelo Decreto 5.626 de Dezembro de 2005 (Brasil, 2005), que a Libras foi reconhecida como a primeira língua dos surdos, sendo a Língua Portuguesa na modalidade escrita a segunda língua.
(__)Em 2002, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional de Educação de Surdos com o objetivo de promover cursos de formação de professores/instrutores surdos para ministrarem cursos de LIBRAS, de formação de tradutores/intérpretes de LIBRAS, e de formação de professores de Língua Portuguesa para surdos.
(__)Desde o ano de 2002, foi criado pelo MEC um Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às pessoas com Surdez (CAS), objetivando socializar informações sobre educação de surdos e execução de cursos propostos para os profissionais. Assim, esses avanços tanto no campo científico como normativo e jurídico nos mostram que o surdo é capaz de ter acesso a qualquer conhecimento por meio da Libras.
(__)A partir de 2002, o Estado passou a adotar para a educação dos surdos a proposta bilíngue, a qual busca possibilitar que as crianças surdas se desenvolvam por meio da língua de sinais e, posteriormente, também aprendam o português, podendo usar a modalidade oral-auditiva e/ou escrita. A Libras passou a ser considerada a primeira língua dos surdos e o português a segunda.
Marque a alternativa com a série correta.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D – V, V, V, V.
1. Tema central da questão:
A questão aborda avanços históricos e legais sobre a educação de surdos no Brasil, com ênfase no reconhecimento e regulamentação da Libras (Língua Brasileira de Sinais), além de políticas públicas implantadas a partir de 2002. Esse tema é fundamental para quem concorre a cargos na área da Educação, pois envolve a aplicação de leis, inclusão e direitos linguísticos da pessoa surda.
2. Resumo teórico:
A Lei nº 10.436/2002 reconheceu oficialmente a Libras como meio legal de comunicação no Brasil. Posteriormente, o Decreto 5.626/2005 detalhou sua regulamentação, estabelecendo a proposta bilíngue: Libras como primeira língua, e Língua Portuguesa escrita como segunda para estudantes surdos. O Ministério da Educação também criou programas e centros para a formação de professores e apoio à comunidade surda.
3. Justificativa da alternativa correta:
Todas as assertivas estão corretas porque refletem fatos históricos e normativos:
- Em 2002, a Libras foi reconhecida por lei e considerada a primeira língua dos surdos.
- O MEC lançou programas para formação de professores e instrutores de Libras.
- Os Centros de Apoio ao Surdo (CAS) foram criados para capacitação e difusão de conhecimentos.
- A proposta bilíngue passou a ser adotada oficialmente, priorizando Libras e Língua Portuguesa na modalidade escrita.
4. Análise das alternativas incorretas:
As demais alternativas (A, B, C) estão equivocadas ao marcarem como falsas assertivas que estão corretas segundo a legislação e políticas públicas, demonstrando falta de atenção às datas e detalhes históricos.
5. Estratégias de interpretação:
Fique atento a dados normativos (anos, leis, decretos) e à distinção entre primeira e segunda língua dos surdos. Palavras como "primeira língua", "regulamentação" e "proposta bilíngue" são essenciais para acertar esse tipo de questão.
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