A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) lei 9.394/96 define que os currículos escolares deverão:
I - Abranger obrigatoriamente o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento de mundo físico e natural e da realidade social e política especialmente da América.
II - O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
III - O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente de matrizes indígena, africana e americana.
IV - A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo sua exibição obrigatória por no mínimo duas horas semanais.
V - As artes visuais, dança, música e teatro são linguagens que constituirão o componente curricular de arte.
De acordo com o que a LDB define para a organização do currículo escolar, estão corretas as assertivas: