Questões de Concurso Comentadas sobre legislação profissional do médico em medicina

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Q3981397 Medicina
Durante uma consulta em um ambulatório de especialidades, o Dr. Eduardo atende um paciente terminal com neoplasia metastática, lúcido e consciente, que recusa a ventilação mecânica invasiva caso seu quadro se agrave. A família, no entanto, exige que todas as medidas disponíveis sejam tomadas para prolongar sua vida. Diante desse impasse, e considerando os princípios do Código de Ética Médica, qual deve ser a conduta mais ética do médico? 
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Q3979187 Medicina
Um médico plantonista recebe a solicitação de um atestado por parte de um paciente que afirma necessitar de um documento para justificar sua ausência no trabalho. Ao avaliar a situação, o médico percebe que o paciente não apresenta sintomas que justifiquem a emissão de um atestado médico. Diante dessa situação, de acordo com o Código de Ética Médica, qual é a conduta mais adequada a ser adotada pelo médico?
Alternativas
Q3979170 Medicina
Em um hospital público, o médico plantonista observa que as condições de trabalho estão colocando em risco a segurança dos pacientes e dos profissionais. Não há material suficiente para atendimentos básicos, e o médico decide suspender suas atividades. Qual é a conduta ética adequada, conforme o Código de Ética Médica?
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Q3969080 Medicina
A Resolução CFM nº 2306/2022 aprova o Código de Processo ÉticoProfissional (CPEP), estabelecendo normas para sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina em todo o Brasil, e visa modernizar e estruturar os procedimentos éticos, especialmente em resposta aos desafios impostos pela pandemia de COVID-19, como a telemedicina e a publicidade médica.
A sindicância e o processo ético-profissional (PEP) nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) serão regidos por este Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) e tramitarão em sigilo processual.
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. A competência para julgar infrações éticas é do CRM em que o médico esteja inscrito ao tempo da ocorrência do fato punível.
II. Quando houver apenas um médico no polo passivo, que não esteja inscrito no CRM onde os fatos ocorreram, os autos não deverão ser remetidos ao CRM da sua inscrição primária para julgamento do PEP, com necessidade de desaforamento ao CFM.
III. No atendimento por telemedicina, a instauração e apreciação da Sindicância e a tramitação do PEP ocorrerão no CRM com jurisdição no local onde o paciente foi atendido virtualmente. O julgamento do PEP será no CRM onde o médico tiver inscrição primária à época dos fatos e, em caso de inscrição secundaria, nesta jurisdição, se o evento tiver ocorrido na mesma.

Está correto o que se afirma em
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Q3965778 Medicina
Durante uma sindicância administrativa, um membro do Ministério Público solicita ao médico assistente acesso irrestrito aos prontuários dos pacientes atendidos em uma unidade básica de saúde, alegando investigação de suposta fraude em atestados médicos.
O procedimento correto, segundo a legislação brasileira, nesse caso, é
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina Intensiva |
Q3964600 Medicina
De acordo com as modificações na metodologia para a determinação da Morte Encefálica (ME) trazidas pela Resolução nº 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM), assinale a afirmação que representa uma mudança correta em relação à legislação anterior. 
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Q3964028 Medicina
Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O médico pode recusar-se a exercer a profissão em instituição pública ou privada quando as condições de trabalho não forem dignas, devendo comunicar formalmente sua decisão ao Conselho Regional competente.
( ) É vedado ao médico divulgar, fora do meio científico, método terapêutico ainda não reconhecido por órgão competente, ainda que a divulgação tenha finalidade apenas educativa.
( ) O médico deve empregar todos os recursos diagnósticos e terapêuticos disponíveis nas situações clínicas irreversíveis, ainda que tais medidas não garantam benefício proporcional ao paciente.
As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q3962807 Medicina
Um adolescente masculino de 15 anos de idade busca a Unidade Básica de Saúde sem acompanhante para realizar teste de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), pois refere ter tido relação sexual consentida desprotegida.

Assinale a alternativa que indica a conduta correta com relação ao Código de Ética Médico e ao sigilo profissional.
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Q3957615 Medicina
A ética médica, expressa no Código de Ética Médica (CEM), orienta o exercício profissional e estabelece limites à atuação do médico, especialmente quanto à finalidade da prática médica. De acordo com o CEM, assinale a alternativa correta.
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Q3954385 Medicina
Segundo o Código de Ética Médica (2018), qual das condutas a seguir configura infração ética, ainda que o médico julgue estar agindo “em benefício do paciente”?
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Q3953140 Medicina
Segundo as normas da Resolução nº 2.314 sobre a telemedicina, nos atendimentos de doenças crônicas ou doenças que requeiram acompanhamento por longo tempo por telemedicina, a consulta presencial com o médico assistente do paciente deve ocorrer em intervalos não superiores a quanto tempo? 
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Q3948296 Medicina
Um adolescente de 17 anos vai sozinho ao consultório de otorrinolaringologia e revela informações que não deseja que seus pais saibam. Conforme determina o código de ética médica, assinale a alternativa que melhor contempla a conduta que o médico deve adotar. 
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Q3948295 Medicina
As amigdalectomias são cirurgias muito comuns na otorrinolaringologia. Sobre o consentimento informado para esse procedimento e os demais aspectos éticos, assinale a alternativa correta.
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Q3947040 Medicina
Um paciente de 62 anos foi submetido a cateterismo cardíaco devido à angina instável de alto risco. Durante o procedimento, ocorreu dissecção iatrogênica de coronária direita. O médico assistente opta por não informar o paciente e seus familiares sobre a intercorrência, pois, segundo ele, “não queria causar preocupação para a família e para o paciente”. Segundo o Código de Ética Médica, a atitude do médico foi 
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Q3946801 Medicina
De acordo com o Código de Ética Médica vigente, assinale a alternativa que está em conformidade com os princípios e normas éticas que regem o exercício da medicina no Brasil.
Alternativas
Q3946758 Medicina
Quanto ao disposto no capítulo de “Publicidade Médica” do Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta. 
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Q3945731 Medicina
Um paciente solicita que o médico omita informações de seu diagnóstico no prontuário. Nesse caso, o médico deve 
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Q3945730 Medicina
Acerca da publicidade na medicina, assinale a alternativa correta. 
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Q3945729 Medicina
Em relação ao atendimento de menores, o Código de Ética Médica determina que 
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Q3945364 Medicina
Um paciente chega à emergência após agressão física grave. Apresenta fraturas múltiplas e refere que o agressor é o companheiro. Nesse caso, qual é a conduta correta do médico emergencista? 
Alternativas
Respostas
201: A
202: B
203: A
204: C
205: D
206: D
207: B
208: E
209: D
210: D
211: C
212: E
213: C
214: C
215: D
216: D
217: B
218: A
219: C
220: A