Questões de Concurso Comentadas sobre legislação profissional do médico em medicina

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Q3505388 Medicina

Considerando a Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, julgue o item a seguir.


O percentual de dois terços das anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) integra a receita do CFM.

Alternativas
Q3505387 Medicina

Considerando a Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, julgue o item a seguir.


A Associação Médica Brasileira indicará um dos conselheiros do CFM e seu respectivo suplente.

Alternativas
Q3505386 Medicina

Considerando a Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, julgue o item a seguir.


O Conselho Federal de Medicina (CFM) será constituído de dez conselheiros titulares e outros tantos suplentes, eleitos em assembleia dos delegados regionais.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505340 Medicina

A respeito da telemedicina e das novas tecnologias, julgue o item a seguir.


No cuidado clínico apoiado por ferramentas de inteligência artificial é recomendável que o profissional de saúde aceite as sugestões das ferramentas.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505339 Medicina

A respeito da telemedicina e das novas tecnologias, julgue o item a seguir.


A fiscalização dos serviços de telemedicina pode incluir a verificação da infraestrutura tecnológica utilizada, como plataformas digitais e sistemas de prontuário eletrônico.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505338 Medicina

A respeito da telemedicina e das novas tecnologias, julgue o item a seguir.


Os serviços de telemedicina devem estar registrados no Conselho Regional de Medicina do estado onde está sediada a pessoa jurídica que presta o serviço.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505337 Medicina

A respeito da telemedicina e das novas tecnologias, julgue o item a seguir.


Segundo a Resolução CFM nº 2.314/2022, o primeiro atendimento médico não pode ocorrer exclusivamente por telemedicina.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505315 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


Durante a abordagem in loco, é obrigação dos fiscais registrar a recusa de cooperação por parte dos responsáveis técnicos, caso ocorra.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505314 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


Toda denúncia recebida pelo CRM deve ser registrada, avaliada preliminarmente e, se pertinente, encaminhada à Comissão de Ética Médica ou ao setor competente para a investigação.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505313 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


Durante diligências investigativas, os fiscais têm autorização para solicitar documentos médicos e administrativos, desde que vinculados ao escopo da denúncia.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505312 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


As diligências investigativas realizadas pelo CRM devem, obrigatoriamente, ser acompanhadas por autoridade policial.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505311 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


A autuação pelo CRM deve ser, obrigatoriamente, precedida de notificação formal e concessão de prazo de 30 dias para defesa.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505310 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


A notificação emitida durante a fiscalização tem como objetivo oferecer prazo para a correção de irregularidades identificadas, antes de eventual autuação.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505309 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


Os relatórios têm valor probatório e podem subsidiar a abertura de processos ético‑profissionais, conforme previsto nas normas internas do CFM.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505308 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


O relatório de fiscalização elaborado pelo CRM deve conter a descrição dos fatos observados, o registro fotográfico e a identificação do responsável técnico presente.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505307 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


A visita de fiscalização pode ocorrer mesmo sem aviso prévio à unidade de saúde, quando há suspeita de infrações éticas ou riscos iminentes à saúde.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505306 Medicina

A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.


A fiscalização dos Conselhos de Medicina tem caráter exclusivamente reativo, sendo realizada mediante denúncia formal.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505304 Medicina

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.


O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o exercício da medicina é uma obrigação dos Conselhos de Medicina.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505299 Medicina

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.


O diploma de médico obtido em instituição estrangeira garante o direito ao exercício da medicina no Brasil, desde que seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CREMESE Prova: Quadrix - 2025 - CREMESE - Médico Fiscal |
Q3505298 Medicina

Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir.


O exercício da medicina no Brasil exige registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o profissional atua.

Alternativas
Respostas
201: E
202: C
203: E
204: E
205: C
206: C
207: E
208: C
209: C
210: C
211: E
212: E
213: C
214: C
215: E
216: C
217: E
218: E
219: E
220: C