Questões de Medicina - Legislação Profissional do Médico para Concurso

Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Pediatria (Plantão) |

Q4039827 Medicina

Pediatra está finalizando seu plantão de 12 horas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que dispõe de um pediatra por plantão, quando recebe uma mensagem de texto do colega que iria rendê-lo no plantão, informando que não poderá comparecer ao local de trabalho por motivo de doença. De acordo com o Código de Ética Médica (CEM), o médico que recebeu a mensagem de texto deverá informar:

A

aos pacientes que devem procurar outra unidade de saúde para atendimento médico

B

à equipe de enfermagem que está de saída do plantão e que não haverá atendimento médico

C

à direção médica da UPA que está de saída do plantão e que não haverá atendimento médico

D

à direção técnica da UPA o ocorrido para que ela providencie a substituição para o plantão

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Q4039446

Ano: 2026 Banca: COPERVE - UFSC Órgão: UFSC Prova: COPERVE - UFSC - 2026 - UFSC - Médico/Medicina da Família e Comunidade |

Q4039446 Medicina

Quanto às normas éticas emanadas do Conselho Federal de Medicina a respeito do sigilo e da guarda do prontuário médico, assinale a alternativa correta.

A

O médico pode negar a liberação de cópia de prontuário quando requisitado pelo respectivo Conselho Regional de Medicina, já que não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

B

O médico pode liberar cópias do prontuário para sua própria defesa em processos judiciais ou ético-profissionais, porém deve sempre solicitar que seja observado o sigilo profissional.

C

O médico deve liberar cópias do prontuário ao próprio paciente somente mediante uma justificativa razoável para tal, como uma perícia judicial.

D

O médico pode permitir o manuseio do prontuário médico pelo empregador do paciente, desde que haja claro indício de acidente de trabalho ou condição relacionada ao trabalho.

E

O médico não está autorizado a liberar cópias do prontuário médico nem mesmo sob requisição judicial.

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Q4025145

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Cirurgia Plástica) |

Q4025145 Medicina

Um paciente adulto, plenamente capaz, recusa transfusão sanguínea por motivos religiosos, mesmo diante de risco iminente de morte. A equipe médica discute se deve respeitar a decisão ou intervir judicialmente. Considerando os princípios bioéticos e a legislação brasileira, assinale CORRETAMENTE a alternativa que está de acordo com a prática ética contemporânea:

A

Solicitar autorização judicial imediata, pois a preservação da vida deve prevalecer sobre qualquer crença individual.

B

Proceder à transfusão sem consentimento, justificando a ação pelo princípio da beneficência.

C

Transferir o paciente compulsoriamente para outro hospital que aceite sua recusa, sem oferecer alternativas.

D

Respeitar a autonomia do paciente, desde que haja registro formal da recusa e oferta de alternativas terapêuticas compatíveis.

E

Negar qualquer cuidado adicional, já que o paciente rejeitou a conduta considerada padrão.

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Q4021728

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Hemodinâmica e Cardiologia) |

Q4021728 Medicina

Paciente de 68 anos, com angina instável, é indicado para angioplastia coronária. Durante o procedimento, o médico identifica lesão grave em outro vaso não previamente discutido com o paciente. Acerca do caso, a conduta ética CORRETA deve ser:

A

Realizar imediatamente a intervenção em todos os vasos, sem consentimento, pois o médico deve decidir sozinho.

B

Suspender o procedimento e encaminhar o paciente para cirurgia cardíaca, sem discussão prévia.

C

Intervir apenas na lesão previamente autorizada, garantindo respeito à autonomia do paciente, e discutir posteriormente a nova lesão.

D

Solicitar autorização verbal da família durante o procedimento, sem considerar o paciente.

E

Realizar angioplastia apenas parcial, sem informar riscos e benefícios.

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Q4019950

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Médico Auditor |

Q4019950 Medicina

A caracterização da auditoria médica como ato médico implica que certas atividades de análise e julgamento técnico são exclusivas de profissionais graduados em medicina e devidamente registrados em seus conselhos de classe. Essa definição visa resguardar a qualidade da avaliação clínica e a correta interpretação de prontuários e procedimentos terapêuticos. Com base na regulamentação do exercício profissional, assinale a alternativa CORRETA.

A

A avaliação da adequação de procedimentos diagnósticos e terapêuticos frente à patologia apresentada constitui ato médico.

B

O preenchimento de planilhas financeiras de glosas administrativas em faturas hospitalares é caracterizado como atividade típica de ato médico.

C

O médico auditor tem a prerrogativa legal de sancionar disciplinarmente o médico assistente em caso de erro diagnóstico grave.

D

A auditoria médica como ato médico desobriga o profissional de manter o sigilo profissional diante do gestor da unidade de saúde.

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Q4016096

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Urologia) |

Q4016096 Medicina

Paciente jovem com diagnóstico de infertilidade solicita que resultados dos exames da parceira sejam ocultados. Nesse caso, a conduta a ser tomada deve ser:

A

Respeitar pedido do paciente e ocultar informações da parceira.

B

Compartilhar resultados apenas com familiares próximos.

C

Garantir sigilo e autonomia individual, informando apenas à própria paciente.

D

Informar resultados ao casal conjuntamente sem consentimento individual.

E

Priorizar decisão do médico sobre a divulgação dos resultados.

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Q4016091

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Urologia) |

Q4016091 Medicina

Paciente com carcinoma de próstata metastático, refratário a tratamento, recusa quimioterapia e solicita apenas cuidados paliativos. Diante do exposto, assinale a alternativa que indica uma conduta eticamente CORRETA:

A

Forçar tratamento quimioterápico por ser padrão de cuidado obrigatório.

B

Comunicar obrigatoriamente ao Ministério Público sobre recusa de tratamento.

C

Respeitar autonomia do paciente e oferecer cuidados paliativos adequados.

D

Transferir paciente para outro hospital sem consentimento.

E

Priorizar decisão da família sobre a vontade expressa do paciente.

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Q4016088

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Urologia) |

Q4016088 Medicina

Um paciente de 65 anos, portador de insuficiência renal crônica estágio 4, é admitido em hospital universitário para investigação de hematúria macroscópica persistente. Durante a internação, o Urologista responsável solicita exames invasivos sem fornecer informações detalhadas sobre riscos, alternativas diagnósticas e possíveis complicações. O paciente evolui com infecção urinária grave após cistoscopia, necessitando internação prolongada em UTI. Considerando os princípios da bioética, a legislação médica brasileira e a responsabilidade civil e penal do médico, é CORRETO afirmar que:

A

A ausência de consentimento informado configura infração ética, mas não gera responsabilidade civil, pois o paciente estava internado em hospital público.

B

O médico responde civilmente pelos danos decorrentes da omissão de informação, podendo ainda ser responsabilizado penalmente por lesão corporal culposa.

C

O consentimento informado é dispensável em procedimentos diagnósticos, sendo obrigatório apenas em cirurgias de grande porte.

D

A responsabilidade do médico é afastada pelo fato de o paciente já apresentar doença crônica grave, que por si só aumenta o risco de complicações.

E

O dever de informação recai exclusivamente sobre a equipe multiprofissional, não sendo atribuição direta do médico assistente.

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Q4016086

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Urologia) |

Q4016086 Medicina

Um Cirurgião geral realiza uma esplenectomia em paciente de 35 anos após trauma abdominal. Dias depois, familiares solicitam detalhes do caso para repassar a uma seguradora, e a própria empresa empregadora do paciente exige acesso ao prontuário para avaliação trabalhista. Além disso, colegas sugerem que o Cirurgião apresente o caso em mídia local, com fotos, para destacar a complexidade da cirurgia. Nesse caso, segundo o CEM, a conduta CORRETA do Cirurgião deve ser:

A

Fornecer prontuário completo à empresa, pois a relação trabalhista justifica a quebra do sigilo.

B

Atender ao pedido da seguradora, enviando informações detalhadas sobre o evento cirúrgico sem consentimento formal.

C

Divulgar imagens do caso na mídia desde que preserve o nome do paciente, mesmo sem autorização escrita.

D

Manter o sigilo, exceto se houver consentimento escrito do paciente ou obrigação legal; em empresas/seguradoras, só compartilhar informações autorizadas formalmente.

E

Enviar à seguradora e ao empregador relatório resumido com diagnóstico, CID e dias de afastamento, sem prontuário nem imagens, é admissível para fins administrativos sem consentimento escrito.

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Q4002535

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Cirurgia Geral) |

Q4002535 Medicina

Paciente de 38 anos, com IMC de 48 kg/m², apneia obstrutiva do sono grave (índice de apneia-hipopneia = 35 eventos/hora) e diabetes tipo 2 com mau controle glicêmico (HbA1c = 8,9%) apesar de uso regular de metformina e insulina, busca avaliação para cirurgia bariátrica. Nega outras comorbidades. Com base na Resolução CFM n.º 2.429/25, que estabelece os novos parâmetros para cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil, assinale a alternativa CORRETA em relação à elegibilidade da paciente e às exigências para a realização do procedimento:

A

A paciente não é candidata à cirurgia, pois a resolução exige, para todos os casos, falha comprovada em tratamento clínico por no mínimo 2 anos com endocrinologista, independentemente do IMC.

B

A paciente é elegível por IMC > 40 kg/m², independentemente de comorbidades; a nova resolução não exige tempo mínimo de acompanhamento nem restrição etária.

C

A cirurgia poderá ser realizada em qualquer hospital com centro cirúrgico, desde que haja equipe multidisciplinar disponível, não havendo exigência de UTI ou plantonista 24 horas para pacientes com IMC < 50 kg/m².

D

A banda gástrica ajustável permanece como procedimento de primeira linha para pacientes com IMC entre 35 e 40 kg/m², por ser menos invasiva e apresentar menor taxa de complicações tardias.

E

A paciente, embora elegível, deverá aguardar no mínimo 12 meses de acompanhamento clínico para comprovar falha terapêutica, conforme determina a nova resolução.

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Q3957615

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Médico (Medicina da Família e Comunidade) |

Q3957615 Medicina

A ética médica, expressa no Código de Ética Médica (CEM), orienta o exercício profissional e estabelece limites à atuação do médico, especialmente quanto à finalidade da prática médica. De acordo com o CEM, assinale a alternativa correta.

A

O médico deverá comunicar às autoridades competentes sobre situações de deterioração ambiental apenas quando diretamente relacionadas à sua prática assistencial individual.

B

É permitido ao médico exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, ainda que com a finalidade de melhorar a adesão do paciente ao tratamento.

C

É assegurado ao médico o direito de participar do diagnóstico da morte e da decisão de suspensão transplante. de meios artificiais de suporte à vida de possível doador quando integrante da equipe de transplante.

D

É vedado ao médico o exercício mercantilista da medicina, ainda que a conduta esteja formalmente amparada por contratos ou pela legislação civil.

E

É permitido ao médico cobrar honorários de paciente assistido em instituição destinada à prestação de serviços públicos.

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Q3954385

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Urologia |

Q3954385 Medicina

Segundo o Código de Ética Médica (2018), qual das condutas a seguir configura infração ética, ainda que o médico julgue estar agindo “em benefício do paciente”?

A

Alterar a prescrição de outro médico quando houver clara justificativa clínica e após comunicar imediatamente o médico responsável.

B

Recusar atendimento em instituição sem condições técnicas, desde que haja a comunicação da decisão ao diretor técnico e ao CRM.

C

Entregar cópia do prontuário mediante autorização escrita do paciente, preservando o sigilo.

D

Revelar informações sigilosas sobre caso clínico identificável em aula ou palestra científica, mesmo com autorização do paciente.

E

Renunciar ao atendimento por ruptura da relação médico–paciente, assegurando continuidade do cuidado e repassando informações ao substituto.

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Q3953140

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Reumatologia |

Q3953140 Medicina

Segundo as normas da Resolução nº 2.314 sobre a telemedicina, nos atendimentos de doenças crônicas ou doenças que requeiram acompanhamento por longo tempo por telemedicina, a consulta presencial com o médico assistente do paciente deve ocorrer em intervalos não superiores a quanto tempo?

A

90 dias.

B

120 dias.

C

180 dias.

D

240 dias.

E

360 dias.

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Q3945731

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |

Q3945731 Medicina

Um paciente solicita que o médico omita informações de seu diagnóstico no prontuário. Nesse caso, o médico deve

A

atender ao pedido, já que o prontuário é do paciente.

B

registrar tudo fielmente, independentemente do pedido

C

registrar só a parte clínica essencial.

D

manter o prontuário em branco.

E

registrar apenas o CID.

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Q3945730

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |

Q3945730 Medicina

Acerca da publicidade na medicina, assinale a alternativa correta.

A

Uso de título de especialista exige comprovação e registro.

B

Médicos podem anunciar especialidades que ainda não concluíram.

C

É permitido divulgar fotos com pacientes desde que desfocadas.

D

Indicações comerciais de produtos podem ser divulgadas livremente.

E

Qualquer forma de autopromoção é incentivada pelo CEM.

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Q3945109

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurocirurgião |

Q3945109 Medicina

Paciente do sexo masculino, 30 anos, interna no hospital para investigação de cefaleia, fraqueza em dimídio direito e crises convulsivas. Durante a investigação, é descoberto que ele possui infecção pelo HIV. Após explicação do diagnóstico para o paciente, a mãe solicita informações detalhadas do caso. Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), assinale a alternativa correta.

A

O médico deve revelar o diagnóstico para a mãe, pois é direito dela.

B

O diagnóstico deve ser revelado para a mãe apenas na alta.

C

O médico deve manter sigilo, exceto se houver autorização explícita do paciente.

D

A mãe tem o direito de saber mesmo se o paciente não autorizar.

E

Se o paciente vier a falecer, o diagnóstico pode ser informado para a mãe.

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Q3945101

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurocirurgião |

Q3945101 Medicina

Paciente do sexo masculino, 55 anos, possui diagnóstico de tumor cerebral com necessidade de cirurgia. O neurocirurgião responsável pelo caso explica o procedimento ao paciente, porém não se preocupa em obter seu consentimento. Considerando essa situação e com base no código de ética médica, assinale a alternativa correta.

A

Não é necessário o consentimento do paciente.

B

O consentimento só é necessário quando não há explicação do procedimento.

C

Deveria ter sido solicitado o consentimento do paciente.

D

Por se tratar de uma cirurgia oncológica, o consentimento é dispensável.

E

O consentimento deve ser obtido mesmo em casos de risco iminente de morte.

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Q3945093

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurocirurgião |

Q3945093 Medicina

Paciente do sexo feminino, 35 anos, foi submetida à cirurgia plástica (rinoplastia) e, após o procedimento, o cirurgião postou fotos do rosto inteiro de antes e depois da rinoplastia no seu perfil nas redes sociais. Assinale a alternativa correta sobre o caso de acordo com o código de ética médica.

A

Esse é um tipo de publicidade permitida.

B

Não é permitido esse tipo de conteúdo em redes sociais, somente na televisão.

C

Só é permitido esse tipo de publicidade se tiver consentimento do paciente.

D

Não existe orientação sobre esse tipo de situação.

E

É proibido esse tipo de divulgação mesmo com a autorização do paciente.

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Q3944376

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia |

Q3944376 Medicina

Segundo o código de ética médica, é proibido

A

obter consentimento do paciente ou representante legal na realização de procedimento.

B

denunciar prática de tortura ou procedimentos degradantes.

C

atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência.

D

exibir pacientes ou imagens que os tornem reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.

E

manter independência profissional e científica em relação a financiadores de pesquisa médica.

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Q3943784

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Torácica |

Q3943784 Medicina

A RDC Anvisa nº 36/2013 estabelece ações obrigatórias para a segurança do paciente nos serviços de saúde, incluindo a implementação dos Protocolos de Segurança e a atuação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP). Em um centro de cirurgia torácica que realiza grande volume de lobectomias, ressecções de parede torácica e cirurgias traqueais, qual das ações abaixo está em conformidade com a RDC nº 36/2013?

A

A RDC nº 36/2013 permite que o checklist de Cirurgia Segura seja utilizado de forma opcional em procedimentos minimamente invasivos, como VATS e robótica, desde que o cirurgião principal avalie o risco como baixo.

B

A norma estabelece que o NSP deve garantir ações de melhoria contínua de barreiras de segurança, incluindo a checagem obrigatória de equipamentos críticos da torácica, como grampeadores endoscópicos e torres de videotoracoscopia.

C

A RDC nº 36/2013 determina que a identificação do paciente seja conferida apenas pela equipe de enfermagem, isentando o cirurgião e o anestesista dessa etapa para agilizar o fluxo cirúrgico.

D

A vigilância e notificação de eventos adversos são obrigatórias apenas para eventos sentinela nacionais, não sendo necessário o monitoramento sistemático de complicações específicas da torácica, como fístula aérea prolongada.

E

A RDC nº 36/2013 permite que o Plano de Segurança do Paciente seja elaborado sem participação multiprofissional, desde que aprovado pela direção clínica do serviço de cirurgia torácica.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação profissional do médico em medicina

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