Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.758 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |
Q4147718
Legislação Federal
Levando em consideração a Portaria nº 187/2010 – IPHAN, analise as seguintes
assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Constituem infrações administrativas às regras jurídicas de uso, gozo e proteção do patrimônio cultural edificado, dentre outras: reparar, pintar ou restaurar coisa tombada sem prévia autorização do Iphan; realizar na vizinhança de coisa tombada construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, sem prévia autorização do Iphan.
( ) Não constitui infração administrativa colocar na vizinhança da coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes, sem prévia autorização do Iphan.
( ) São instrumentos de fiscalização somente o Auto de Infração – AI e o Termo de Embargo – TE.
( ) O AI deverá ser lavrado em formulário específico, por agente designado para a função de fiscalizar e deverá conter: identificação do autuado; local e data da lavratura; descrição clara e objetiva da infração; identificação precisa do bem, contendo o endereço completo; indicação do(s) dispositivo(s) normativo(s) infringido(s) e identificação e assinatura do agente autuante.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Constituem infrações administrativas às regras jurídicas de uso, gozo e proteção do patrimônio cultural edificado, dentre outras: reparar, pintar ou restaurar coisa tombada sem prévia autorização do Iphan; realizar na vizinhança de coisa tombada construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, sem prévia autorização do Iphan.
( ) Não constitui infração administrativa colocar na vizinhança da coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes, sem prévia autorização do Iphan.
( ) São instrumentos de fiscalização somente o Auto de Infração – AI e o Termo de Embargo – TE.
( ) O AI deverá ser lavrado em formulário específico, por agente designado para a função de fiscalizar e deverá conter: identificação do autuado; local e data da lavratura; descrição clara e objetiva da infração; identificação precisa do bem, contendo o endereço completo; indicação do(s) dispositivo(s) normativo(s) infringido(s) e identificação e assinatura do agente autuante.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |
Q4147717
Legislação Federal
A Portaria nº 420/2010 – IPHAN dispõe sobre os procedimentos a serem observados
para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas
respectivas áreas de entorno. De acordo com essa Portaria, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q4147247
Legislação Federal
A contratação de TI é composta de vários
artefatos, todavia, temos um que inicia todo o
processo de aquisição de bens e serviços de TI,
sendo ele:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q4147246
Legislação Federal
Sobre as contratações de TIC, segundo o que
preconiza a IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019),
devem estar alinhadas com os seguintes
documentos, EXCEТО:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q4147245
Legislação Federal
As contratações de bens e serviços de TI são
norteadas pela IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019),
conformeo art. 5, em que constam as
proibições de atitudes no processo de aquisição.
Marque a alternativa que NÃO configura uma
proibição do referido artigo.
Q4143869
Legislação Federal
Com base na lei que estatui Normas Gerais de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos
e balanços aos entes da federação.
Escolha a opção CORRETA considerando as assertivas a seguir:
I- Acompanharão a Lei do orçamento os seguintes: Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais; Quadros demonstrativos da despesa e Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.
II- A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na Receita Federal do Brasil.
III- É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
IV- O Poder Executivo, anualmente, prestará contas ao Poder Legislativo.
Escolha a opção CORRETA considerando as assertivas a seguir:
I- Acompanharão a Lei do orçamento os seguintes: Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais; Quadros demonstrativos da despesa e Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.
II- A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na Receita Federal do Brasil.
III- É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
IV- O Poder Executivo, anualmente, prestará contas ao Poder Legislativo.
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143458
Legislação Federal
Na Resolução n. 026/2016 – CONSU/UNIFAP, pesquisa é, enquanto atividade indissociável do ensino e da extensão o processo de investigação
científica, registrada institucionalmente como
projeto, que tenha como propósito a produção de conhecimentos novos e que se fundamenta
em variados paradigmas teórico-metodológicos
das diversas áreas do saber. Segundo esta
resolução interna da Universidade Federal do
Amapá, para exercer a função de COORDENADOR de Pesquisa a exigência
deverá ser:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143457
Legislação Federal
De acordo com Regimento Geral da
Universidade Federal do Amapá – UNIFAP,
havendo vacância simultânea dos cargos de
Reitor e Vice-Reitor, poderá responder pela
reitoria até a nomeação de um novo reitor, o
seguinte cargo:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143456
Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.772/12 a CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR é composta
de:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143455
Legislação Federal
São competências da Comissão Permanente de
Pessoal Docente – CPPD, de acordo com о
Regimento Interno da Universidade Federal do
Amapá - UNIFAP e com a Lei n. 12.772/12,
EXCETО:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143454
Legislação Federal
Sobre o ingresso docente na carreira do
Magistério Superior e Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico. Analise as
Afirmativas abaixo:
I - O Ingresso no Magistério Superior ocorre na classe denominada A, que se subdivide em Adjunto, para portador do título de Doutor, Assistente, para portador do título de Mestre, e Auxiliar, para portador do título de Especialista.
II - O ingresso no Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT ocorre na classe denominada D I, com exigência de mínimo do título de Especialista em área tecnológica.
III - O ingresso no Magistério Superior ocorre no 1° nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso Público de provas ou de provas e títulos, enquanto para ingresso no magistério do EBTT ocorre no 1° nível da Classe DI, mediante concurso público de provas e de provas e títulos.
Assinale a Alternativa CORRETА:
I - O Ingresso no Magistério Superior ocorre na classe denominada A, que se subdivide em Adjunto, para portador do título de Doutor, Assistente, para portador do título de Mestre, e Auxiliar, para portador do título de Especialista.
II - O ingresso no Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT ocorre na classe denominada D I, com exigência de mínimo do título de Especialista em área tecnológica.
III - O ingresso no Magistério Superior ocorre no 1° nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso Público de provas ou de provas e títulos, enquanto para ingresso no magistério do EBTT ocorre no 1° nível da Classe DI, mediante concurso público de provas e de provas e títulos.
Assinale a Alternativa CORRETА:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143453
Legislação Federal
Considere o seguinte texto:
"A autonomia universitária foi conquistada como preceito constitucional em 1988. Na área do direito público, "os doutrinadores contemporâneos são unânimes em definir autonomia como o poder de autonormação exercitável nos limites impostos pelo ordenamento superior que lhe deu origem" [...], significando, portanto, o direito que tem a universidade de regular, com normas próprias, situações intencionalmente não alcançadas pela lei, tendo em vista garantir e proteger os interesses para os quais existe, quais sejam, o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, conforme determinação constitucional, a universidade torna-se uma instituição normativa, produtora de direitos e obrigações."
Fonte: MANCEBO, Deise. Autonomia universitária: reformas propostas e resistência cultural. Universidade e Sociedade. p. 51.
De acordo com o texto lido e o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, todos os itens abaixo correspondem à AUTONOMIA DIDÁTICOCIENTÍFICA, EXCETО:
"A autonomia universitária foi conquistada como preceito constitucional em 1988. Na área do direito público, "os doutrinadores contemporâneos são unânimes em definir autonomia como o poder de autonormação exercitável nos limites impostos pelo ordenamento superior que lhe deu origem" [...], significando, portanto, o direito que tem a universidade de regular, com normas próprias, situações intencionalmente não alcançadas pela lei, tendo em vista garantir e proteger os interesses para os quais existe, quais sejam, o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, conforme determinação constitucional, a universidade torna-se uma instituição normativa, produtora de direitos e obrigações."
Fonte: MANCEBO, Deise. Autonomia universitária: reformas propostas e resistência cultural. Universidade e Sociedade. p. 51.
De acordo com o texto lido e o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, todos os itens abaixo correspondem à AUTONOMIA DIDÁTICOCIENTÍFICA, EXCETО:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143452
Legislação Federal
O período de estágio probatório é muito
importante e obrigatório a todo servidor recém
empossado em cargo público, e tem como
objetivo avaliar a aptidão e capacidade para o
desempenho do cargo de provimento efetivo,
no qual ingressou. A respeito desse período
para o servidor da carreira do Magistério
Federal, analise as afirmativas e assinale com
V (verdadeiro) ou com F (falso):
( ) Será formada uma comissão de avaliação do período de estágio probatório, 4 meses depois de o docente completar 3 anos, que analisará além dos fatores previstos na Lei 8112/90, outros ligados à vida docente como desempenho no ensino, produção na atividade de pesquisa e extensão, atividades administrativas, avaliação feita pelo discentes, entre outros.
( ) Após ter sido aprovado na comissão de estágio probatório o processo do docente será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD que será a comissão revisora, tendo papel final no processo de avaliação do estágio probatório docente.
( ) A Comissão de estágio probatório docente será composta de docentes estáveis com representações da unidade acadêmica de exercício do docente avaliado e do Colegiado do Curso no qual o docente ministra o maior número de aulas.
A sequência CORRETA é:
( ) Será formada uma comissão de avaliação do período de estágio probatório, 4 meses depois de o docente completar 3 anos, que analisará além dos fatores previstos na Lei 8112/90, outros ligados à vida docente como desempenho no ensino, produção na atividade de pesquisa e extensão, atividades administrativas, avaliação feita pelo discentes, entre outros.
( ) Após ter sido aprovado na comissão de estágio probatório o processo do docente será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD que será a comissão revisora, tendo papel final no processo de avaliação do estágio probatório docente.
( ) A Comissão de estágio probatório docente será composta de docentes estáveis com representações da unidade acadêmica de exercício do docente avaliado e do Colegiado do Curso no qual o docente ministra o maior número de aulas.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143449
Legislação Federal
A atividade de professor de Educação Superior
nas Universidades Federais é bastante
complexa, pois além de exercer atividades da
tríade ensino, pesquisa e extensão, também
exercem atividades de natureza administrativa,
sindical e de representação. Em relação
distribuição de carga horária das atividades
docentes, e com base na legislação pertinente
marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143445
Legislação Federal
No exercício da sua autonomia, no tocante à
gestão financeira as universidades públicas
poderão:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143443
Legislação Federal
Considerando a Lei n. 10.861, de 14 de abril de
2004 sobre o papel do SINAES, de promover a
avaliação de instituições, de cursos e de
desempenho dos estudantes, analise as
afirmativas abaixo:
I - avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior e de seus cursos.
II - o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
III - o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV - a participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de Educação Superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
I - avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior e de seus cursos.
II - o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
III - o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV - a participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de Educação Superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143442
Legislação Federal
Os pressupostos da contratação dos professores
substitutos nas Instituições de Educação
Superior, ficam limitados na perspectiva da Lei
n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo
regime de trabalho de:
Q4143101
Legislação Federal
A autorização prévia do Ministério da Educação para a oferta de cursos se dá nos
termos do Decreto n. 9.235 de 15 de dezembro de 2017.
Em relação à autorização, analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA quanto à regulação das Universidades Centros Universitários:
Em relação à autorização, analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA quanto à regulação das Universidades Centros Universitários:
Q4143097
Legislação Federal
O Decreto n. 9.235, de 15/12/2017, dispõe sobre
o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação das instituições de
Educação Superior e dos cursos superiores de
Graduação e de Pós-Graduação no sistema
federal de ensino. Para fins do disposto neste
Decreto, o sistema federal de ensino
compreende:
I - As Instituições Federais de Ensino Superior IFES;
II - As IES criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III - Os órgãos federais de Educação Superior.
IV - As instituições estaduais de Ensino Superior.
Sobre os itens acima, assinale a alternativa CORRETA:
I - As Instituições Federais de Ensino Superior IFES;
II - As IES criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III - Os órgãos federais de Educação Superior.
IV - As instituições estaduais de Ensino Superior.
Sobre os itens acima, assinale a alternativa CORRETA:
Q4143087
Legislação Federal
O Plano de Desenvolvimento Institucional,
como o documento que demonstra as intenções
da Instituição por um determinado período,
deve indicar, precisamente:
I- Missão, objetivos e metas da Instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento socioambiental.
II- Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura dos cursos[...].
III- Oferta de cursos e programas de Pós-Graduação lato e stricto sensu, quando couber, especialmente na área da Educação.
IV- Projeto de acervo acadêmico em meio digital e físico, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
V - Demonstrativo de capacidade sustentabilidade financeiras, ambiental e de recursos humanos.
Leia as afirmativas e marque a que contém somente as assertivas CORRETAS.
I- Missão, objetivos e metas da Instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento socioambiental.
II- Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura dos cursos[...].
III- Oferta de cursos e programas de Pós-Graduação lato e stricto sensu, quando couber, especialmente na área da Educação.
IV- Projeto de acervo acadêmico em meio digital e físico, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
V - Demonstrativo de capacidade sustentabilidade financeiras, ambiental e de recursos humanos.
Leia as afirmativas e marque a que contém somente as assertivas CORRETAS.
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