Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.758 questões
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Analista de Tecnologia da Informação |
Q4137204
Legislação Federal
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), a quem compete a
capacidade de intermediar a comunicação
entre os atores envolvidos no processo de
tratamento de dados pessoais, inclusive em
informar a ANPD?
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Assistente em Administração |
Q4136440
Legislação Federal
De acordo com o Regimento Geral da UFC, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme Parecer no 218/82,
de 4 de maio de 1982 e revisto e atualizado, em 28 de agosto de 2019, em seu Art. 3º, são os seguintes, na forma do
Estatuto, os órgãos colegiados deliberativos da Universidade, distribuídos em ordem pelos dois níveis de sua estrutura:
Administração Escolar e Administração Superior. Marque a alternativa que contém todos os órgãos da Administração
Escolar.
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Assistente em Administração |
Q4136438
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Ceará, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme
Parecer n.º 62/99, da Câmara de Educação Superior, aprovado pelo Sr. Ministro da Educação, através da Portaria n.º 592,
de 23 de março de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/99 e atualizado pelo Provimento n.º 01, de 07 de
fevereiro de 2020, o Conselho de Curadores será integrado pelos seguintes membros:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental |
Q4136082
Legislação Federal
Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir
metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de
90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de ________, assim como
metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos
processos de tratamento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima com o ano correto determinado pela Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima com o ano correto determinado pela Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador |
Q4134382
Legislação Federal
Com relação à Lei Complementar nº 101/2000, analise as assertivas que seguem:
I. A despesa total com pessoal, em cada período de apuração, para os Municípios, não poderá exceder o percentual de 60% (sessenta porcento) da receita líquida.
II. Na esfera municipal, a repartição do limite global da despesa total com pessoal não poderá exceder o percentual de 10% (dez porcento) para o Legislativo e 50% (cinquenta porcento) para o Executivo.
III. Para efeito da repartição do limite global de despesa de pessoal, entende-se como Legislativo Municipal a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando houver.
Quais estão corretas?
I. A despesa total com pessoal, em cada período de apuração, para os Municípios, não poderá exceder o percentual de 60% (sessenta porcento) da receita líquida.
II. Na esfera municipal, a repartição do limite global da despesa total com pessoal não poderá exceder o percentual de 10% (dez porcento) para o Legislativo e 50% (cinquenta porcento) para o Executivo.
III. Para efeito da repartição do limite global de despesa de pessoal, entende-se como Legislativo Municipal a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando houver.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador |
Q4134381
Legislação Federal
Com base nas disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso às
informações, analise as seguintes assertivas:
I. Informação são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
II. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como secreta, reservada ou ostensiva.
III. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, classificadas como secretas, tem prazo máximo de restrição de acesso à informação, de 20 (vinte) anos, contados a partir da data da sua produção.
Quais estão corretas?
I. Informação são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
II. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como secreta, reservada ou ostensiva.
III. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, classificadas como secretas, tem prazo máximo de restrição de acesso à informação, de 20 (vinte) anos, contados a partir da data da sua produção.
Quais estão corretas?
Q4119759
Legislação Federal
O sistema federal de ensino compõe-se das seguintes
instituições mantidas pela União:
I - Universidades Federais.
II - Institutos Federais de Educação, Ciência E Tecnologia.
III - Redes de Educação Superior particulares com unidades por todo território nacional.
IV - Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas.
V - Estabelecimentos de ensino médio, Colégio Pedro II, escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação) e instituições de educação especial.
Está correto apenas o que se afirma em
I - Universidades Federais.
II - Institutos Federais de Educação, Ciência E Tecnologia.
III - Redes de Educação Superior particulares com unidades por todo território nacional.
IV - Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas.
V - Estabelecimentos de ensino médio, Colégio Pedro II, escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação) e instituições de educação especial.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Português
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Matemática |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de História |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Educação Física 1º ao 9º ano |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Educação Especial |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Ciências |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Artes |
Q4119448
Legislação Federal
Datafolha: metade dos brasileiros é a favor das cotas
raciais em universidades; 34% são contra
Pesquisa mostra que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda. Aprovação também cresce entre pretos, pardos e pais com filhos em escolas particulares. Pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios.
(Disponível em: https://g1.globo.com/educacao. Acesso em: 15/06/2022.) Sobre a Lei de Cotas, sancionada em 2012, analise as afirmativas a seguir.
I. As universidades federais do Brasil não adotaram de forma integral a disponibilização de 50% das vagas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública, mantendo o sistema originado desde a fundação de cada uma delas.
II. A legislação estabelece que o preenchimento das vagas siga a mesma proporção da população de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência do estado onde a instituição de ensino é fundada, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
III. As pessoas com deficiência têm o percentual de 60% das cotas em detrimento de suas limitações psicomotoras.
Está correto o que se afirma apenas em
Pesquisa mostra que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda. Aprovação também cresce entre pretos, pardos e pais com filhos em escolas particulares. Pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios.
(Disponível em: https://g1.globo.com/educacao. Acesso em: 15/06/2022.) Sobre a Lei de Cotas, sancionada em 2012, analise as afirmativas a seguir.
I. As universidades federais do Brasil não adotaram de forma integral a disponibilização de 50% das vagas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública, mantendo o sistema originado desde a fundação de cada uma delas.
II. A legislação estabelece que o preenchimento das vagas siga a mesma proporção da população de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência do estado onde a instituição de ensino é fundada, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
III. As pessoas com deficiência têm o percentual de 60% das cotas em detrimento de suas limitações psicomotoras.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |
Q4117792
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional, o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de, entre outras educação infantil gratuita:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Arquitetura e Urbanismo - |
Q4116764
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1025, julgue
as afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) ART de cargo ou função é aquela em que se especifica vários contratos referentes à execução de obras ou à prestação de serviços em determinado período.
( ) ART de substituição, anotação de responsabilidade técnica do mesmo profissional que, vinculada a uma ART inicial, substitui os dados anotados nos casos em que houver a necessidade de corrigir dados que impliquem a modificação da caracterização do objeto ou da atividade técnica contratada; ou houver a necessidade de corrigir erro de preenchimento de ART.
( ) ART de equipe, que indica que uma atividade técnica caracterizada como executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência.
A sequência correta é
( ) ART de cargo ou função é aquela em que se especifica vários contratos referentes à execução de obras ou à prestação de serviços em determinado período.
( ) ART de substituição, anotação de responsabilidade técnica do mesmo profissional que, vinculada a uma ART inicial, substitui os dados anotados nos casos em que houver a necessidade de corrigir dados que impliquem a modificação da caracterização do objeto ou da atividade técnica contratada; ou houver a necessidade de corrigir erro de preenchimento de ART.
( ) ART de equipe, que indica que uma atividade técnica caracterizada como executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência.
A sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |
Q4116432
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, entende-se por educação especial,
para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação
escolar oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |
Q4116300
Legislação Federal
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma
instituição envolvida na operacionalização do Fundeb.
Q4115601
Legislação Federal
Preencha corretamente as lacunas quanto ao ensino
na educação profissional, de acordo com o artigo 41
da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de ____________, reconhecimento e ____________ para prosseguimento ou ____________ de estudos.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de ____________, reconhecimento e ____________ para prosseguimento ou ____________ de estudos.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Psicólogo |
Q4115529
Legislação Federal
Texto associado
Utilize os ditames da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de
1993 e suas alterações para responder a questão seguinte.
O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65
(sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir
meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por
sua família. Quais são os requisitos para a concessão, a
manutenção e a revisão deste benefício?
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115020
Legislação Federal
Texto associado
"A violência doméstica e familiar contra a mulher
constitui uma das formas de violação dos direitos
humanos."
Utilize este e os demais ensinamentos decorrentes da
Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, e suas alterações
mais conhecida como "Lei Maria da Penha", para
responder a questão:
As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo
juiz, a requerimento:
I-do Ministério Público.
Il- a pedido da ofendida.
III- a requerimento do suspeito pela prática do ato de violência doméstica.
Apenas está(ão) correto(s) o(s) item(ns);
I-do Ministério Público.
Il- a pedido da ofendida.
III- a requerimento do suspeito pela prática do ato de violência doméstica.
Apenas está(ão) correto(s) o(s) item(ns);
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115019
Legislação Federal
Texto associado
"A violência doméstica e familiar contra a mulher
constitui uma das formas de violação dos direitos
humanos."
Utilize este e os demais ensinamentos decorrentes da
Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, e suas alterações
mais conhecida como "Lei Maria da Penha", para
responder a questão:
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e
familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no
gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico e dano moral ou patrimonial:
I- no âmbito da unidade doméstica, compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
Il- no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
III- em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que em coabitação.
Marque a alternativa que contenha as afirmações que completem corretamente o comando da questão:
I- no âmbito da unidade doméstica, compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
Il- no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
III- em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que em coabitação.
Marque a alternativa que contenha as afirmações que completem corretamente o comando da questão:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115018
Legislação Federal
Texto associado
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas
alterações deverá ser observada para responder a questão.
Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino aquelas realizadas com:
I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Vigia |
Q4114972
Legislação Federal
Qual a Lei que regulamenta a atividade de vigia?
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4114953
Legislação Federal
Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes
regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Engenharia de Minas |
Q4114196
Legislação Federal
O requerimento de pesquisa é o documento que solicita a autorização legal para o trabalho de pesquisa
em determinada área e bem mineral.
Sobre os trâmites legais para se iniciar um empreendimento mineral, é correto afirmar que
Sobre os trâmites legais para se iniciar um empreendimento mineral, é correto afirmar que
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