Presidente do TRT-5 compareceu à cerimônia de anúncio de programa de cursos profissionalizantes a jovens aprendizes na
sede da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, em Salvador. Sabendo-se que se trata de
cerimônia oficial, de caráter estadual, no Estado da Bahia, e que estão presentes ao evento, entre outras autoridades de menor
precedência, o Governador do Estado da Bahia, o Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social,
o Reitor da Universidade Federal da Bahia e o Prefeito de Salvador, de acordo com o Decreto nº 70.274, de 9 de março de
1972, a ordem de precedência das autoridades neste evento, da maior para a menor precedência é o

Question

Presidente do TRT-5 compareceu à cerimônia de anúncio de programa de cursos profissionalizantes a jovens aprendizes na
sede da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, em Salvador. Sabendo-se que se trata de
cerimônia oficial, de caráter estadual, no Estado da Bahia, e que estão presentes ao evento, entre outras autoridades de menor
precedência, o Governador do Estado da Bahia, o Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social,
o Reitor da Universidade Federal da Bahia e o Prefeito de Salvador, de acordo com o Decreto nº 70.274, de 9 de março de
1972, a ordem de precedência das autoridades neste evento, da maior para a menor precedência é o  Alternativa A: Governador do Estado da Bahia, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho e o Secretário de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social, o Reitor da Universidade Federal da Bahia e o Prefeito de Salvador. Ou Alternativa B: Governador do Estado da Bahia, o Prefeito de Salvador, o Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, o Reitor da Universidade Federal da Bahia e o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.  Ou Alternativa C: Governador do Estado da Bahia, o Prefeito de Salvador, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Reitor da Universidade Federal da Bahia e o Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.  Ou Alternativa D: Governador do Estado da Bahia, o Reitor da Universidade Federal da Bahia, o Prefeito de Salvador, Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho, e o Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.   Ou Alternativa E: Governador do Estado da Bahia, o Reitor da Universidade Federal da Bahia, o Prefeito de Salvador, o Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Governador do Estado da Bahia, o Reitor da Universidade Federal da Bahia, o Prefeito de Salvador, Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho, e o Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.   Gabarito: DFundamento decisivo: Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, normas anexas, art. 7º e ordem geral de precedência: "Art. 7º Nos cerimoniais oficiais, o Governador do Estado, do Território ou do Distrito Federal, presidirá as solenidades. § 1º No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais." Na ordem geral de precedência, os trechos pertinentes são: "Reitores das Universidades Federais; (...) Prefeito da Capital estadual em que se processa a cerimônia; (...) Presidente do Tribunal Regional do Trabalho; (...) Secretários de Estado, no próprio Estado."Tema central: ordem de precedênciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque contraria a ordem geral de precedência do Decreto nº 70.274/1972 ao colocar o Presidente do TRT antes do Reitor da universidade federal e antes do Prefeito da capital. Também erra ao posicionar o Secretário de Estado acima do Reitor e do Prefeito, quando a base informa que os Secretários de Estado figuram depois dessas autoridades.BErradaIncorreta porque coloca o Prefeito de Salvador antes do Reitor da universidade federal, em desacordo com a ordem geral de precedência. Além disso, põe o Presidente do TRT depois do Secretário de Estado, quando o Decreto, nos trechos pertinentes indicados na base, estabelece o Presidente do TRT antes do Secretário de Estado.CErradaIncorreta porque inverte a relação entre Reitor e Prefeito da capital. Pela ordem geral de precedência apontada na base, o Reitor de universidade federal precede o Prefeito da capital estadual em que se processa a cerimônia. Esse erro já basta para excluir a alternativa.DCertaA alternativa D é a única que reproduz a ordem normativa pertinente do Decreto nº 70.274/1972 para cerimônia oficial estadual no respectivo Estado. Primeiro, o Governador tem precedência máxima e preside a solenidade. Depois, entre as autoridades mencionadas, a ordem geral de precedência indicada na base é: Reitor de universidade federal, em seguida o Prefeito da capital estadual onde ocorre a cerimônia, depois o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho e, por fim, o Secretário de Estado no próprio Estado. Essa combinação corresponde exatamente à sequência da alternativa D.EErradaIncorreta porque coloca o Secretário de Estado antes do Presidente do TRT. A base é expressa ao indicar, na ordem geral de precedência, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho em posição anterior à dos Secretários de Estado no próprio Estado.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre relevância política ou condição de anfitrião e precedência protocolar: o Secretário de Estado da pasta não sobe na ordem por sediar o evento, e o Prefeito da capital não precede o Reitor de universidade federal segundo o Decreto.Dica para questões semelhantesAntes de ordenar autoridades, identifique a natureza da solenidade e o recorte territorial, porque o art. 7º se aplica ao cerimonial oficial no respectivo Estado.Em cerimônia estadual, fixe primeiro o Governador e só depois consulte a ordem geral de precedência para as demais autoridades presentes.Não substitua a ordem formal do Decreto por hierarquia política intuitiva: Reitor de universidade federal vem antes do Prefeito da capital, e este vem antes do Presidente do TRT.Secretário de Estado no próprio Estado não precede, nessa ordem, o Reitor, o Prefeito da capital nem o Presidente do TRT.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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