Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Q2329399
Legislação Federal
Conforme o art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entende-se por educação especial
Ano: 2023
Banca:
IF-ES
Órgão:
IF-ES
Provas:
IF-ES - 2023 - IF-ES - Assistente de Aluno
|
IF-ES - 2023 - IF-ES - Assistente em Administração |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Laboratório/Área: Administração |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Laboratório/Área: Geoprocessamento |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Laboratório/Área: Informática |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Laboratório/Área: Mecânica |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Laboratório/Área: Multimídia |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Tecnologia da Informação |
IF-ES - 2023 - IF-ES - Técnico de Laboratório/Área: Química |
Q2310271
Legislação Federal
A LDB tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica, além de especificar quais etapas
são contempladas: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Segundo a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação, é possível afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307218
Legislação Federal
Texto associado
Responda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307217
Legislação Federal
Texto associado
Responda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o
ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente
quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de
competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela
Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino é obrigação:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307216
Legislação Federal
Texto associado
Responda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: