Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 276

Q1935502

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 002 |

Q1935502 Legislação Estadual

Com base na Lei Estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
II - Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício.
III - É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.

A

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B

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C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

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Q1935501

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 002 |

Q1935501 Legislação Estadual

Com base na Lei Estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I - A Comissão Especial de Promoção será composta por três membros escolhidos pelo Procurador-Geral de Justiça e por três representantes dos servidores, escolhidos por seus pares para um mandato de dois anos.
II - A Comissão Especial de Promoção terá regulamento próprio aprovado por Ato do Procurador-Geral de Justiça.
III - Em nenhuma hipótese, os servidores integrantes da Comissão Especial de Promoção participarão dos processos de promoção, progressão e avaliação de desempenho dos servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás.

A

Nenhum item está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

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Q1935500

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 002 |

Q1935500 Legislação Estadual

Com base na Lei Estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I - O desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares e administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás, nos termos da Lei Estadual nº 14.810/04, far-se-á mediante processos de promoção vertical e progressão funcional, sempre precedido de avaliação de desempenho.
II - Promoção vertical é a elevação do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro do mesmo cargo, da mesma categoria funcional e do mesmo grupo ocupacional.
III - Progressão horizontal é a mudança do servidor de uma referência de vencimento para a seguinte, dentro da classe a que pertença e far-se-á por merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o processo de avaliação de desempenho.

A

Nenhum item está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

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Q1935499

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 002 |

Q1935499 Legislação Estadual

Com base na Lei Estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I – O ingresso nas categorias do Quadro Permanente dar-se-á na classe e referência iniciais, mediante concurso público de provas e títulos, sendo que o tempo de serviço prestado ao Ministério Público do Estado de Goiás será computado como título nos termos do respectivo edital.
II - Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo no âmbito da instituição ficarão sujeitos a um período de estágio probatório de três (03) anos, durante o qual serão apurados os requisitos necessários para a aquisição da estabilidade.
III - O não atendimento dos requisitos necessários para aquisição de estabilidade implicará na instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, resguardada a ampla defesa e o contraditório.

A

Nenhum item está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

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Q1934449

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934449 Legislação Estadual

Para a formulação do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), foram realizadas oficinas de escuta pela equipe da SMDF - Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Sobre essas oficinas de escuta, assinale a alternativa incorreta.

A

Seu objetivo foi promover a participação social de lideranças comunitárias, de especialistas e de representantes de populações vulnerabilizadas de mulheres do Distrito Federal

B

As participações ocorreram na modalidade virtual e foram realizadas com base em uma metodologia específica, elaborada especialmente para essa atividade

C

A metodologia se desenvolveu em 3 etapas, as quais envolveram busca ativa, realização das oficinas, elaboração de relatório e consolidação das sugestões de ações para integrarem o Plano

D

O mapeamento e a identificação das mulheres para participação das oficinas foram realizados a partir de uma busca ativa nas redes de organizações e movimentos sociais com reconhecimento da comunidade nos processos de luta e de reivindicação dos direitos das mulheres representantes dos sete eixos-alvo

E

Inicialmente, foram convidadas 77 mulheres, mas apenas 42 compareceram e assinaram os registros de participação disponibilizados via Google Forms durante as reuniões. O objetivo desse registro no formulário foi o levantamento de perfil sociodemográfico e étnico-racial, de questões geracionais e de escolaridade, bem como da identificação dessas lideranças para formação da Rede de Promoção das Mulheres

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Q1934448

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934448 Legislação Estadual

Muitos resultados importantes foram encontrados e analisados com as consultas públicas realizadas para a elaboração do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF). Além disso, os dados servem para as decisões sobre a participação social. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Quanto à escolaridade, a maioria dos respondentes afirmou possuir pós-graduação(58%)e ensino superior (30,9%). A baixa participação de pessoas com nível fundamental e nível médio é um ponto de atenção para analisar os resultados e para futuras iniciativas de participação social, dado que o objetivo da consulta pública é atingir pessoas de perfil heterogêneo.
( ) O Eixo que teve o maior engajamento das pessoas respondentes, foi o que diz respeito ao mundo do trabalho e da autonomia econômica, com uma participação de 35,1% do total de participantes.
( ) A distribuição do local de residência no território das/os participantes também evidencia que pessoas residentes em regiões administrativas com melhor poder aquisitivo participaram mais da consulta, como Plano Piloto(17,2%)e Águas Claras (7,6%).As regiões Fercal e Varjão não tiveram nenhuma participação na consulta. Esse resultado também sinaliza que a consulta não chegou a regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica.
( ) No questionário sociodemográfico, perguntou-se sobre o tipo de participação social dos/das respondentes. Foi constatado que 12,1% das/os respondentes não participam de organização da sociedade civil (OSC) e que 34,8% responderam ter participação em alguma OSC.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - F - F - V

B

V - V - V - F

C

F - V - V - F

D

V - V - F - V

E

F - F - V - F

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Q1934447

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934447 Legislação Estadual

Foi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, a fim de apresentar sugestões e propostas à versão preliminar do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF). Sobre os órgãos e entidades integrantes da comissão especial do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal para elaboração do II PDPM, analise as afirmativas abaixo.
I. Coordenação de Mulheres da Diretoria de Diversidade da Universidade de Brasília – CODIM.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Marcha Mundial das Mulheres.
IV. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.
V. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT.
Estão corretas as afirmativas:

A

I, III e V apenas

B

I, III e IV apenas

C

II, III, IV e V apenas

D

I, II, III, IV e V

E

II, IV e V apenas

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Q1934446

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934446 Legislação Estadual

Considerando os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), várias esferas sobre o cotidiano das mulheres são consideradas. Dentre essas esferas da vida das mulheres, cinco estão descritas pelos eixos aqui apresentados. Sobre os nomes dos eixos, assinale a alternativa incorreta.

A

Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia

B

Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia

C

Igualdade para as Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência

D

Igualdade entre as Mulheres do campo e da cidade

E

Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos

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Q1934445

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934445 Legislação Estadual

Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF) diz respeito à participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Dentre as várias ações apresentadas durante a consulta pública, foram eleitas três prioridades. Considerando a posição crescente (da 1ª para a 3ª) dessas prioridades, assinale a alternativa correta.

A

1ª - Incentivo à participação das mulheres na política e nos espaços de poder e decisão; 2ª - Implantação de programa de formação de lideranças femininas com meninas e mulheres nas escolas e nas comunidades;
3ª - Implantação do Projeto “Brasília uma cidade segura para as mulheres” – participação feminina na tomada de decisões

B

1ª - Promoção de cursos de formação política para mulheres desde a escola; 2ª - Implantação de programa de formação de lideranças femininas com meninas e mulheres nas escolas e nas comunidades; 3ª - Implantação do Projeto “Brasília uma cidade segura para as mulheres” – participação feminina na tomada de decisões

C

1ª - Fomento à participação feminina em espaços e instituições decisórias através de ações afirmativas; 2ª - Fomentar a participação de mulheres em esferas decisórias, considerando-se a interseccionalidade como critério em processos seletivos; 3ª - Implantação do Projeto “Brasília uma cidade segura para as mulheres” – participação feminina na tomada de decisões

D

1ª - Implantação de programa de formação de lideranças femininas com meninas e mulheres nas escolas e nas comunidades; 2ª - Implantação do Projeto “Brasília uma cidade segura para as mulheres” – participação feminina na tomada de decisões; 3ª - Fomentar a participação de mulheres em esferas decisórias, considerando-se a interseccionalidade como critério em processos seletivos

E

1ª - Fomentar a participação de mulheres em esferas decisórias, considerando-se a interseccionalidade como critério em processos seletivos; 2ª - Promoção de cursos de formação política para mulheres desde a escola; 3ª - Implantação do Projeto “Brasília uma cidade segura para as mulheres” – participação feminina na tomada de decisões

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Q1934444

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934444 Legislação Estadual

Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. No eixo relativo à área da saúde, foram apresentadas quatro linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas:
COLUNA I
1. Desenvolvimento das Ações da Rede de Atenção Psicossocial
2. Atenção Especializada e Hospitalar à Saúde

3. Desenvolvimento das ações da Rede Cegonha

4. Coleta domiciliar de leite materno
COLUNA II
( ) Ações que fortaleçam a Atenção Integral à saúde das mulheres privadas de liberdade.
( ) Desenvolvimento das ações de uma rede de cuidados que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
( ) Implantação da linha de cuidado para a atenção integral à saúde de pessoas em situação de violência sexual, doméstica e familiar.
( ) Programas, projetos e ações que promovam o fortalecimento, a qualificação e a humanização da Atenção Integral à saúde física e mental de meninas e mulheres na Rede.
( ) Coleta domiciliar de leite materno.
( ) Aumento do número de partos normais no SUS e na saúde suplementar.
( ) Programas, projetos e ações que promovam a saúde sexual e reprodutiva de meninas no Distrito Federal, com foco na redução do índice de gravidez na adolescência e na prevenção de doenças e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

1, 3, 2, 1, 4, 2, 2

B

2, 2, 1, 4, 2, 3, 2

C

1, 2, 1, 3, 4, 2, 2

D

2, 3, 1, 4, 4, 2, 1

E

1, 3, 1, 4, 4, 1, 2

Q1934442

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934442 Legislação Estadual

O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em eixos. Em cada eixo há um objetivo principal e alguns objetivos específicos. Partindo desses objetivos foram traçadas metas a serem cumpridas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas:
COLUNA I
1) São metas do Eixo 1
2) São objetivos específicos do Eixo 1
COLUNA II

( ) Ampliar a inserção das mulheres no mundo do trabalho, favorecendo sua autonomia econômica, além de contribuir para a igualdade salarial entre homens e mulheres.
( ) Aumentar o número de mulheres com acesso a linhas de crédito e financiamento para fomentar a ação empreendedora, além de ampliar o número de vagas para mulheres em feiras e/ou lojas/espaços colaborativos.
( ) Reduzir a taxa de desemprego de mulheres no Distrito Federal, além de aumentar o número de mulheres atendidas com processos de formação profissional e ação empreendedora nos programas e projetos de desenvolvimento da autonomia econômica.
( ) Contribuir para superação e eliminação da cultura da divisão sexual do trabalho, promovendo a valorização do trabalho das mulheres, com vistas a promover a igualdade no Mundo do Trabalho.
( ) Aumentar o número de cursos, palestras, treinamentos para a formação e profissionalização de mulheres.
( ) Promover o acesso e a permanência de mulheres, ao longo da vida, na educação formal, para fortalecer a formação e oportunizar o acesso ao mercado de trabalho e à sua autonomia econômica.
( ) Promover e ampliar o acesso de mulheres a cursos de qualificação profissional, a fim de melhorar as oportunidades de colocação/ recolocação no mercado de trabalho, além de promover o acesso das mulheres ao mercado de trabalho formal, por meio do fomento à criação de vagas de emprego a serem preenchidas exclusivamente por mulheres.
( ) Ampliar o acesso de mulheres a iniciativas de promoção do empreendedorismo feminino, oferecendo novas oportunidades de geração de renda, principalmente por meio do incentivo à economia solidária e à criação de espaços colaborativos.
( ) Aumentar o número de parcerias com organizações governamentais e não governamentais, para o desenvolvimento de ações de promoção da igualdade de gênero e oferta de cursos de para mulheres por meio da “Rede sou mais mulher”.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

1, 2, 1, 1, 2, 2, 1, 1, 1

B

2, 2, 1, 1, 2, 2, 2, 1, 2

C

1, 2, 1, 1, 2, 2, 2, 1, 1

D

2, 1, 1, 2, 1, 2, 2, 2, 1

E

1, 1, 2, 1, 2, 1, 1, 2, 1

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Q1934441

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934441 Legislação Estadual

Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), diz respeito à igualdade no mundo do trabalho e à autonomia econômica. Sobre esse eixo, assinale a alternativa incorreta.

A

Para favorecer o alcance da igualdade no mundo do trabalho e da autonomia econômica das mulheres do Distrito Federal é de fundamental importância a implementação de políticas de qualificação profissional e de emprego e renda

B

No espaço social do trabalho, as desigualdades de gênero e as discriminações tornam-se mais evidentes, assim como persistem a divisão social do trabalho, com uma sobrecarga maior para as mulheres

C

As ações que são implementadas com vistas a suscitar a igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica das mulheres, tem a intenção de impulsionar o crescimento e avançar nas conquistas femininas

D

Na busca pela autonomia das mulheres e da igualdade no mundo do trabalho, todas as desigualdades de classe, raça e etnia, devem ser consideradas, bem como a eliminação da desigual divisão de gênero do trabalho

E

A relação entre o nível de escolaridade e o valor da remuneração é diretamente proporcional quando diz respeito à mão de obra das mulheres e, conforme dados estatísticos o nível de escolaridade das mulheres é maior que o dos homens, motivo pelo qual possuem rendimento superior

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Q1934440

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934440 Legislação Estadual

Sobre o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), assinale a alternativa incorreta.

A

Os seus eixos servem como base para os processos de planejamento, de formulação, de acompanhamento e de avaliação de futuras políticas públicas a serem implementadas pelo governo do Distrito Federal

B

Sua elaboração demonstrou como importante objetivo o de reconhecer o fundamental papel da parceria entre sociedade civil e o Distrito Federal na elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres no mundo do trabalho

C

É resultado de um longo diálogo entre o governo do Distrito Federal e a sociedade civil

D

Na sua formulação foram considerados documentos internacionais, nacionais e distritais e, de maneira especial, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que foram estabelecidos pela ONU

E

Dentre os objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas na sua formulação, destaca-se o 5º objetivo que versa sobre “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”

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Q1934422

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934422 Legislação Estadual

A Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, traz disposições sobre o concurso público. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

O concurso público é de provas ou de provas e títulos, conforme dispuser a lei do respectivo plano de carreira

B

O edital de concurso público tem de reservar trinta e cinco por cento das vagas para serem preenchidas por pessoa com deficiência, desprezada a parte decimal

C

A deficiência e a compatibilidade para as atribuições do cargo são verificadas logo após a posse, garantido recurso em caso de decisão denegatória, com suspensão da contagem do prazo para a posse

D

O concurso público tem validade de até dois anos, o qual é prorrogável por duas vezes, por igual período, na forma do edital

E

O candidato aprovado em concurso público, no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de nomeação, pode solicitar seu reposicionamento para o final da lista de classificação

Q1934420

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934420 Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que não apresente uma forma de provimento de cargo público prevista na Lei Complementar Distrital nº 840/2011.

A

Recondução

B

Reintegração

C

Reversão

D

Nomeação

E

Readequação

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Q1934419

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934419 Legislação Estadual

A Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. No que tange às disposições preliminares da lei, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Para os efeitos da Lei Complementar nº 840/2011, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
( ) Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional e cometidas a um servidor público.
( ) Os cargos públicos são criados por decreto do Poder Executivo, com denominação própria e subsídio ou vencimentos pagos pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V

B

V - F - V

C

F - F - V

D

V - V - F

E

F - V - F

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Q1934417

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Provas: IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Clínica Médica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Hematologia e Homoterapia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico Anestesiologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Medicina do Trabalho | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Nefrologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Oftalmologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Pediátrica | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Neurocirurgia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Dermatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Cirurgia Vascular | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Citopatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ortopedia e Traumatologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Otorrinolaringologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Geriatria | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Urologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Pneumologia | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Gastroenterologista | IBFC - 2022 - SES-DF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |

Q1934417 Legislação Estadual

No que se refere às disposições gerais sobre a organização do Distrito Federal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.
( ) São símbolos do Distrito Federal a bandeira, as armas, o hino e o brasão.
( ) O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V

B

V - F - V

C

F - F - V

D

V - V - F

E

F - V - F

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Q1934392

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Tecnologia da Informação |

Q1934392 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto estadual nº 15.404/2014, que estabelece normas para contratações públicas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Estado da Bahia, a figura do plano de aquisição é responsável por

A

apurar resultado retrospectivo de programas de investimento em instrumentos de TIC.

B

programar as contratações e aquisições de TIC para o período de 12 meses.

C

documentar órgãos e entidades da área de TIC, que podem ser responsáveis pela fiscalização dos contratos.

D

desenvolver metas e cronogramas de evolução da infraestrutura de TIC para períodos quadrienais.

E

indicar possíveis soluções de TIC apresentadas em audiências públicas.

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Q1934384

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Provas: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária | FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Tecnologia da Informação |

Q1934384 Legislação Estadual

Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências.

1. Alíquota de 18%
2. Alíquota de 4%
3. Alíquota de 28%
4. Alíquota de 25%

( ) operações com bebida alcoólica.
( ) operações interestaduais de transporte aéreo de carga, quando tomadas por contribuinte.
( ) operações de importação de vestuário do exterior.
( ) operações com cigarro.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

A

4 – 1 – 2 – 3.

B

2 – 1 – 3 – 4.

C

3 – 4 – 2 – 1.

D

1 – 3 – 2 – 4.

E

4 – 2 – 1 – 3.

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Q1934354

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária |

Q1934354 Legislação Estadual

Sobre a estrutura e composição do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a afirmativa correta.

A

O CONSEF é um órgão formado por representantes da fazenda pública estadual, entidades de classes de contribuintes e por um representante do Poder Judiciário.

B

Cada Junta de Julgamento Fiscal será composta por 5 (cinco) Auditores Fiscais, a serem designados por ato do Presidente da Câmara Superior.

C

O CONSEF é composto de 6 (seis) Juntas de Julgamento Fiscal; 2 (duas) Câmaras de Julgamento Fiscal; a Câmara Superior; e a Secretaria.

D

Serão critérios para a nomeação dos representantes dos contribuintes a graduação preferencialmente em Direito, bom conhecimento da legislação tributária e a inexistência de débitos fiscais, junto ao Estado da Bahia.

E

O CONSEF não integra a estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda.

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Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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