Prova CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Analista Jurídico

Aplicada em 14/08/22

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Todas as 70 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Direito Administrativo

13 questões
  • 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
  • 2.2 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 2.3 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
  • 2.4 Princípios da Administração Pública 1 questão
  • 2.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 2.6 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 2.7 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 2.8 Responsabilidade civil do estado 2 questões
  • 2.9 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
  • 2.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
  • 2.11 Controle da administração pública 1 questão
  • 2.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
  • 2.13 Atos administrativos 2 questões
  • 2.14 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
  • 2.15 Poderes da Administração 1 questão
  • 2.16 Poder vinculado e discricionário 1 questão
  • 2.17 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
  • 2.18 Poder de polícia 1 questão
  • 2.19 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 2.20 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 2.21 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
  • 2.22 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 2.23 Provimento e vacância 1 questão
  • 2.24 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 2.25 Contratação Direta 1 questão

3. Ética na Administração Pública

1 questão
  • 3.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 1 questão

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3 questões

5. Legislação Estadual

5 questões
  • 5.1 Legislação do Estado do Pará 5 questões
  • 5.2 Lei nº 9.341 de 2021 - Estatuto da Equidade Racial 1 questão
  • 5.3 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 3 questões

6. Legislação do Ministério Público

4 questões
  • 6.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Pará 4 questões

7. Direito Constitucional

12 questões

8. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

1 questão

9. Direito Civil

4 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

11. Direito Processual Penal

5 questões

12. Direito Penal

6 questões