Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Maranhão para Concurso

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Q1922701
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual ,
Ano: 2022 Banca: CEPERJ Órgão: AL-MA Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Mecânico |
Q1922701 Legislação Estadual
Durante o estágio probatório, o servidor será avaliado para o desempenho do cargo. Nesta avaliação serão considerados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Informe a duração do período de estágio probatório, conforme disposto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão:
Alternativas
Q1921688
Legislação Estadual Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) , Legislação do Estado do Maranhão ,
Ano: 2022 Banca: CEPERJ Órgão: AL-MA Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Enfermeiro |
Q1921688 Legislação Estadual
Durante o estágio probatório, o servidor será avaliado para o desempenho do cargo. Nesta avaliação serão considerados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Informe a duração do período de estágio probatório, conforme disposto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão: 
Alternativas
Q1921298
Legislação Estadual Constituição do Estado do Maranhão , Legislação do Estado do Maranhão ,
Ano: 2022 Banca: CEPERJ Órgão: AL-MA Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Eletricista |
Q1921298 Legislação Estadual
Sobre o direito de petição do servidor, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou que afetem interesse patrimonial e créditos resultantes das relações de trabalho, pode-se afirmar que prescreve em:
Alternativas
Q1921293
Legislação Estadual Constituição do Estado do Maranhão , Legislação do Estado do Maranhão ,
Ano: 2022 Banca: CEPERJ Órgão: AL-MA Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Eletricista |
Q1921293 Legislação Estadual
Dentre as várias condições para o trâmite regular de uma iniciativa popular de lei, indique a opção INCORRETA entre as opções a seguir:
Alternativas
Q1921290
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei Complementar n° 73 de 2004 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão ,
Ano: 2022 Banca: CEPERJ Órgão: AL-MA Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Eletricista |
Q1921290 Legislação Estadual
Conforme o Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão, há situações onde o servidor público poderá se afastar do exercício de suas funções sem prejuízo de sua remuneração. Avalie as hipóteses abaixo:
I - para doação de sangue, por 1(um) dia;
II - por até 7 (sete) dias, por motivo de casamento;
III - quando convocado para participar de júri e outros serviços obrigatórios por lei;
IV - por motivo de alistamento eleitoral, até 1 (um) dia;
V - para exercer atividade político-partidária;

Aponte dentre as opções de resposta, a que cita os casos em que não haverá desconto no salário do servidor:
Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: B
29: B
30: D
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