Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Maranhão para Concurso
Foram encontradas 255 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Provas:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Recursos Humanos
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FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Execução de Contratos |
Q2054799
Legislação Estadual
Quanto ao acesso dos cidadãos às Sessões da
Câmara Municipal de Presidente Dutra, pode-se afirmar corretamente que:
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054501
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção
no Município todas as hipóteses abaixo
relacionadas, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Juridico |
Q2054500
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Presidente Dutra, é vedado ao Município:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943260
Legislação Estadual
Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do
Maranhão, são isentos de pagamento de custas
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança no Trabalho |
Q1925341
Legislação Estadual
Dentre as várias condições para o trâmite regular
de uma iniciativa popular de lei, indique a opção
INCORRETA entre as opções a seguir: