Comentário da questão:

1. Interpretação do enunciado: A questão exige que você identifique qual dos fatos listados não gera vacância do cargo público no Estado do Maranhão. O tema central é o conceito de vacância conforme o Estatuto dos Servidores Maranhense.

2. Legislação aplicável: Aplica-se a Lei Estadual nº 6.107/1994, Art. 39:
“A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV - readaptação; V - aposentadoria; VI - posse em outro cargo inacumulável; VII - falecimento.”

3. Explicação do tema: Vacância é a liberação do cargo, tornando-o disponível para novo provimento. São situações taxativas previstas na lei, e recondução não está incluída entre elas.

4. Exemplo prático: Imagine um servidor promovido: o cargo anterior fica vago. Já na recondução, o servidor retorna ao antigo cargo, que não ficou disponível para outro.

5. Justificativa da alternativa correta (B): Recondução não enseja vacância, pois o servidor volta ao cargo anterior, sem haver a necessidade de preenchimento por novo titular. Esse entendimento é reforçado na doutrina de Celso Antônio Bandeira de Mello.

6. Análise das alternativas incorretas:
A) Promoção — Gera vacância, pois ao ser promovido o servidor deixa o antigo cargo.
C) Aposentadoria — Está previsto expressamente na lei como causa de vacância.
D) Perda do cargo por decisão judicial — Equipara-se à demissão, também ensejando vacância.
E) Falecimento — Evidentemente, causa a vacância.

7. Possível pegadinha: Muitos confundem “recondução” com exoneração ou demissão. Fique atento: recondução é retorno do servidor ao cargo, sem vacância!

8. Doutrina: Bandeira de Mello esclarece que “a recondução não implica vacância do cargo, pois o servidor retorna a ele”.

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Segundo a Lei 6.107 de 1994: 

Art.39 . A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV e V Revogados

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - Revogado

IX - perda de cargo por decisão judicial;

X - falecimento.

Que falta de atenção a minha. Sempre peco em incorreta achando que seja correta.

GABARITO: B

RECONDUCAO E HIPOTESE DE PROVIMENTO.

RECONDUÇÃO: é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso, ou quando o ex-ocupante do cargo retorna via reintegração. É necessário que o cargo esteja vago, caso contrário, o servidor fica em disponibilidade.

É necessário se atentar que PROMOÇÃO é forma de PROVIMENTO e também forma de VACÂNCIA.