Questões de Concurso Sobre stj - superior tribunal de justiça em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q3104003 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. 


A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.

Alternativas
Q3104002 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. 


O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento. 

Alternativas
Q3104000 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. 


Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores. 

Alternativas
Q3103999 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. 


Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as cópias sejam necessárias ao exercício das atribuições ordinárias do próprio servidor.  

Alternativas
Q3103998 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. 


A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ. 

Alternativas
Q3103997 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. 


Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ. 

Alternativas
Q3103996 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. 


A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior. 

Alternativas
Q3103873 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de reformas e manutenção predial de bens imóveis. 
Alternativas
Q3103872 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico. 
Alternativas
Q3103871 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
Promover ações para estimular o consumo consciente e propor ações para revisão e restrição do uso de itens materiais plásticos à base de polímeros originados de petróleo são exemplos de diretrizes do consumo sustentável no âmbito do STJ. 
Alternativas
Q3103863 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivos.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.
Alternativas
Q3006983 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa correta acerca das normas procedimentais para os processos, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q2522214 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sobre as súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicáveis ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2522171 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no HC 769197/RJ, de Relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, pode ser considerado correto o seguinte procedimento processual de apuração de ato infracional:
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Q2467464 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir. 


A homologação de decisões estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é essencial para que elas tenham eficácia no território brasileiro. Esse procedimento é disciplinado pelos artigos 216-A a 216-X do Regimento Interno do STJ e requer o pagamento de custas, devendo ser iniciado por meio de petição eletrônica assinada por advogado. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324636 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que: 
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Q2199800 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás seleciona dois ou mais recursos e os remete ao Superior Tribunal de Justiça para fins de afetação, determinando a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no respectivo Estado que versem sobre a mesma matéria. Uma vez recebido o recurso representativo da controvérsia, o Ministro Relator resolve proferir decisão de afetação. Após seu trâmite, o recurso é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que fixa a tese jurídica. 
Diante da situação hipotética acima descrita, assinale a afirmativa correta:
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Q1958875 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1900542 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1873027 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:  
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: E
24: C
25: C
26: E
27: E
28: E
29: E
30: C
31: C
32: D
33: C
34: C
35: C
36: D
37: C
38: C
39: B
40: C