Questões de Concurso
Sobre stj - superior tribunal de justiça em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
Foram encontradas 144 questões
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo.
A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo.
O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo.
Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as cópias sejam necessárias ao exercício das atribuições ordinárias do próprio servidor.
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior.
Julgue o item a seguir.
A homologação de decisões estrangeiras pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ) é essencial para que elas
tenham eficácia no território brasileiro. Esse
procedimento é disciplinado pelos artigos 216-A a 216-X
do Regimento Interno do STJ e requer o pagamento de
custas, devendo ser iniciado por meio de petição
eletrônica assinada por advogado.
Diante da situação hipotética acima descrita, assinale a afirmativa correta: