Comentário sobre o item:

O item apresentado trata da Política de Sustentabilidade no STJ e no âmbito do Poder Judiciário, exigindo conhecimento tanto da Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG quanto da Resolução n.º 400/2021 do CNJ. O foco está em diretrizes de consumo sustentável, sobretudo no que se refere ao estímulo ao consumo consciente e à restrição do uso de plásticos derivados de petróleo.

Citação legal:

De acordo com a Resolução n.º 400/2021 do CNJ:

Art. 2º, § 1º – As ações ambientalmente corretas devem ter como objetivo a redução do impacto no meio ambiente, tendo como premissas a redução do consumo, o reaproveitamento e reciclagem de materiais, a revisão dos modelos de padrão de consumo e a análise do ciclo de vida dos produtos.

O STJ, alinhado a essa normativa, adota diretrizes que incluem a restrição do uso de plásticos à base de petróleo, uma das matérias mais poluentes e menos biodegradáveis, incentivando alternativas mais sustentáveis.

Exemplo prático:

Imagine a implementação de copos reutilizáveis em eventos do STJ, acompanhado de campanhas internas para evitar a aquisição de copos descartáveis plásticos. Também podem ser revistas licitações para privilegiar fornecedores que ofertem produtos biodegradáveis.

Justificativa da alternativa correta (Certo):

O item está correto, pois reflete a diretriz de sustentabilidade do STJ, que estimula o consumo consciente e propõe ações de revisão e restrição de itens plásticos derivados de petróleo – exatamente como prevê a Resolução CNJ 400/2021, Art. 2º, § 1º.

Pegadinhas e estratégias:

Observe que termos como “revisão” e “restrição” do uso de plásticos são previstos expressamente. Não se deixe confundir por expressões que limitem demais a abrangência da política, pois a legislação busca ampliar cada vez mais as ações sustentáveis.

Consideração final:

Questões como esta exigem atenção ao texto literal das normas e compreensão das práticas de sustentabilidade administrativa nos tribunais. Destaque sempre palavras-chave, como “consumo consciente”, “plásticos” e “restrição”.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!