Para resolver a questão apresentada sobre a Política de Sustentabilidade do STJ, é crucial compreender o conceito de sustentabilidade adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como a legislação pertinente. A questão está baseada na Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG e na Resolução n.º 400/2021 do CNJ. Vamos analisar os elementos desta questão.

1. Interpretação do Enunciado: A questão requer que o candidato avalie o conceito de sustentabilidade adotado pela Política de Sustentabilidade do STJ. Sustentabilidade geralmente é definida pelo tripé: social, ambiental e econômico. No entanto, o STJ pode adotar um conceito que inclua outros pilares, como o institucional ou o cultural, ampliando essa definição.

2. Legislação Vigente: Conforme a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, a política de sustentabilidade no Poder Judiciário pode incluir, além dos tradicionais pilares social, ambiental e econômico, aspectos como a governança institucional.

3. Tema Central: O tema central é a estrutura conceitual de sustentabilidade adotada pelo STJ em relação a sua política interna, que busca não apenas a preservação ambiental, mas também a responsabilidade social e a eficiência econômica, e pode incorporar outros elementos para uma abordagem mais holística e integrada.

4. Exemplo Prático: Suponha que o STJ implemente uma política de redução de consumo energético. Essa ação não somente beneficia o meio ambiente (pilar ambiental), mas também gera economia de recursos financeiros (pilar econômico) e pode melhorar as condições de trabalho (pilar social). Se a política incluir, por exemplo, práticas de governança, isso demonstraria a aplicação de um pilar adicional, como o institucional.

5. Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa está incorreta (E - errado) porque o enunciado limita o conceito de sustentabilidade apenas aos pilares social, ambiental e econômico. No entanto, a sustentabilidade no contexto do STJ é mais abrangente. Conforme as normativas, pode incluir outros aspectos, como governança institucional, o que não está contemplado na afirmação dada.

6. Explicação sobre a Alternativa Incorreta: A alternativa seria correta se o STJ tivesse adotado exclusivamente os três pilares mencionados. Porém, a legislação atual permite e incentiva a inclusão de mais pilares, como o institucional, para uma política de sustentabilidade mais completa e eficaz.

7. Estratégias para Evitar Pegadinhas: Fique atento às palavras que limitam ou expandem conceitos. A frase "circunscreve-se aos pilares" indica uma limitação que pode não refletir a realidade das normativas mais recentes. Sempre verifique se há atualizações ou expansões em políticas institucionais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG:

Art. 2º A Política de Sustentabilidade do Superior Tribunal de Justiça considera a

multidimensionalidade do conceito da sustentabilidade, que consiste na harmonização dos pilares social,

ambiental, econômico, cultural, ético e jurídico-político no cumprimento da missão do STJ, conforme as

definições a seguir: ...

O erro é ter usado a palavra "circunscreve-se", pois equivale a um limita-se. Existem mais de 3 pilares.

Errado.

Cuidado com as palavras que a CESPE/CEBRASPE gosta de utilizar e cujo significado pode confundir. Na internet tem até o "Dicionário CESPE" pra estudar.

Revisar.