A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisiçõe...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação
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CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análises de Sistemas de Informação |
Q3103873
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Texto associado
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme
a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de
Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante
a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir.
A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições
e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é
obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e
facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de
reformas e manutenção predial de bens imóveis.
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O gabarito é Errado.
Art. 21. As aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário devem observar os critérios de sustentabilidade quanto aos bens, serviços e obras, inclusive na execução de reformas, na locação, aquisição e manutenção predial de bens imóveis.....
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