Questões de Concurso
Sobre stj - superior tribunal de justiça em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente
do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ
excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer
tal competência.
Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição
de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.
seguintes itens.
seguintes itens.
seguintes itens.
seguintes itens.
STJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.
STJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.
