Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3386409
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Formigueiro , Lei n.º 2.331 de 2022 – Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Provas: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Técnico em Enfermagem | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Técnico em Enfermagem - PSF | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Tesoureiro | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Agente Comunitário de Saúde | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fiscal Sanitário | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Secretário de Escola | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Auxiliar Administrativo |
Q3386409 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.

Alternativas
Q3386408
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Formigueiro , Lei Orgânica do Município de Formigueiro ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Provas: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Técnico em Enfermagem | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Técnico em Enfermagem - PSF | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Tesoureiro | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Agente Comunitário de Saúde | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Fiscal Sanitário | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Secretário de Escola | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Auxiliar Administrativo |
Q3386408 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.  

Alternativas
Q3386141
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Complementar nº 11 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Médico Geral Comunitário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Tesoureiro |
Q3386141 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os requisitos básicos para a investidura no serviço público municipal, conforme a Lei Complementar nº 11/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo:

I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei.
II. Ter idade mínima de vinte e um anos.
III. Facultativa a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3386140
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Complementar nº 11 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Médico Geral Comunitário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Tesoureiro |
Q3386140 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, as irregularidades e as faltas funcionais serão apuradas em processo regular com direito à plena defesa. A respeito disso, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Sindicância disciplinar.
(2) Processo administrativo disciplinar.
(3) Sindicância investigatória.

( ) Quando a ação ou omissão tome o servidor passível de aplicação das penas de advertência ou suspensão.
( ) Quando não houver dados suficientes para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso.
( ) Quando a gravidade da ação ou omissão tome o servidor passível de demissão, cassação da aposentadoria ou da disponibilidade. 
Alternativas
Q3386139
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Complementar nº 11 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Médico Geral Comunitário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Tesoureiro |
Q3386139 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos deveres do servidor, segundo a Lei Complementar nº 11/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
( ) Cumprimento às ordens superiores, mesmo que manifestamente ilegais.
( ) Ceder a sua imagem.
Alternativas
Q3386136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Médico Geral Comunitário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Tesoureiro |
Q3386136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito aos conselhos municipais, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os Conselhos Municipais são órgãos de ____________ que tem por finalidade auxiliar a administração na orientação e planejamento interpretação e ou julgamento de matérias de sua competência.  
Alternativas
Q3386135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Médico Geral Comunitário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Tesoureiro |
Q3386135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o processo legislativo municipal e a sua elaboração, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Resoluções.
II. Decretos legislativos.
III. Portarias.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3386100
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Servente Operário |
Q3386100 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à Data Magna Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3386099
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Servente Operário |
Q3386099 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a possibilidade de o Município dividir-se, para fins administrativos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O distrito terá nome da respectiva sede, cuja categoria será a de ____________.
Alternativas
Q3385932
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Complementar nº 11 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Atendente de Creche |
Q3385932 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto às gratificações e aos adicionais, de acordo com a Lei Complementar nº 11/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo:

I. Exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
II. Gratificação natalina.
III. Adicional noturno.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3385931
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Atendente de Creche |
Q3385931 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos requisitos para a iniciativa popular, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Será exercida no mínimo por 10% do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições municipais.
( ) Apresentação de projeto de lei.
( ) Emendas para decretos.
( ) Alteração de portarias. 
Alternativas
Q3385930
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santo Antônio do Planalto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Atendente de Creche |
Q3385930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os objetos de lei complementar, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Código do meio ambiente.
( ) Sistema municipal de ensino.
( ) Lei instituidora da guarda municipal.
Alternativas
Q3359081
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo , Lei nº 264 de 1991 - Código de Posturas do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Mecânico, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Servente e Vigilante |
Q3359081 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, qual das seguintes ações é proibida aos espectadores em uma casa de espetáculos?
Alternativas
Q3359080
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo , Lei nº 264 de 1991 - Código de Posturas do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Mecânico, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Servente e Vigilante |
Q3359080 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, não encontrado o infrator para entrega da segunda via do auto de infração, será notificado pela imprensa ou por edital, para o pagamento da multa, no prazo de ________ horas ou para dela recorrer, sob pena de imediata cobrança judicial.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3359079
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Mecânico, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Servente e Vigilante |
Q3359079 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q3359075
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Mecânico, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Servente e Vigilante |
Q3359075 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO compete ao município, no exercício de sua autonomia:
Alternativas
Q3358035
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo , Lei nº 1.729 de 2007 - Institui o Segretito como Mascote do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II |
Q3358035 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Instituído através da Lei Municipal nº 1.729/2007, o mascote do município, chamado de Segredito, é um(a):
Alternativas
Q3358030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II |
Q3358030 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ana, servidora concursada da Prefeitura de Segredo, insatisfeita com suas funções, decidiu ausentar-se sem comunicar seu superior. Ela planejou uma viagem prolongada pela Europa, pretendendo retornar após 30 dias. Entretanto, entusiasmada com suas experiências no exterior, estendeu sua estadia por mais duas semanas além do período planejado, totalizando 45 dias de ausência no cargo. Ao retornar, Ana foi notificada pela Administração Pública local sobre sua situação. Com base no Regime Jurídico Municipal, qual é a correta interpretação da situação de Ana? 
Alternativas
Q3358029
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II |
Q3358029 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q3358028
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Segredo , Lei nº 264 de 1991 - Código de Posturas do Município de Segredo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II |
Q3358028 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1061: A
1062: B
1063: A
1064: D
1065: B
1066: D
1067: C
1068: B
1069: D
1070: E
1071: B
1072: E
1073: D
1074: C
1075: E
1076: A
1077: E
1078: B
1079: C
1080: B
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