Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 6.284 questões

Q3358027 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma igreja. João sabia que os anúncios prejudicariam o aspecto da fachada e que se tratava de local com grande circulação de pessoas. Por isso, antes de iniciar a instalação, ele consultou seu advogado sobre a viabilidade dessa ação. Com base no Código de Posturas do Município de Segredo, qual é a melhor recomendação para João? 
Alternativas
Q3358026 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria tributária ou aumento de prazos de pagamento de tributos só poderá ser feita com autorização do(a):
Alternativas
Q3358025 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino: 
Alternativas
Q3357831 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:
Alternativas
Q3357709 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo  público,  baseando−se  na  Lei  Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3357708 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal tem uma norma jurídica que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Qual é essa norma?
Alternativas
Q3357662 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade no serviço público municipal, após a verificação em processos de que não subsistem mais os motivos determinantes de sua aposentadoria, esse servidor passará pelo processo de:
Alternativas
Q3357505 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido, nas vias públicas e noutros logradouros, EXCETO: 
Alternativas
Q3357502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo, em relação ao regime de trabalho dos servidores, o ponto é definido como:
Alternativas
Q3357501 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva definição?
Alternativas
Q3357500 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, o treinamento será denominado: 
Alternativas
Q3357498 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a Administração Pública, é correto afirmar que o maior salário municipal, incluídas todas vantagens:
Alternativas
Q3356255 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o Regime de Trabalho dos profissionais de educação, disposto na seção VI, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, analise as seguintes assertivas:



I. O regime de trabalho estabelecido para os profissionais de educação será de 22 horas semanais.


II. A duração da hora-trabalho dos profissionais de educação corresponderá a 50 minutos.


III. Deverá ser cumprido e completado onde for necessário, inclusive em mais de um estabelecimento de ensino, conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q3356254 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:

Alternativas
Q3356253 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a promoção, descrita na seção IV do Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, analise as assertivas a seguir:



I. Decorrerá de avaliação que considerará o merecimento e o tempo de serviço.


II. É a passagem do profissional de educação de uma função para outra imediatamente superior.


III. As promoções não são cumulativas e terão vigência a partir do mês corrente ao que o profissional de educação apresentar a sua documentação comprobatória.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q3356252 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo determina, em seu art. 8º, que a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguintes níveis:



I. Educação Infantil.


II. Ensino Fundamental.


III. Ensino Médio.


IV. Ensino Superior.



Quais estão corretos?

Alternativas
Q3356251 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano Municipal de Educação de Segredo define as diretrizes para a gestão municipal, bem como as metas para cada nível e modalidade de ensino atendido pelo Poder Público Municipal. Nesse sentido, são objetivos do Plano Municipal de Educação, EXCETO:

Alternativas
Q3356250 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino:



I. Educação Especial.


II. Educação Profissional e Técnica de Nível Médio.


III. Educação de Jovens e Adultos (EJA).



Quais estão INCORRETAS? 

Alternativas
Q3356249 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o §1º do art. 3º do Plano Municipal de Educação de Segredo, compete ao ________________________ proceder ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano para sua implantação e operacionalização.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3327919 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:
Alternativas
Respostas
1081: E
1082: A
1083: E
1084: B
1085: B
1086: C
1087: B
1088: E
1089: D
1090: B
1091: C
1092: E
1093: C
1094: C
1095: A
1096: A
1097: E
1098: B
1099: D
1100: C