Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3408316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sananduva , Lei nº 3.119 de 2018 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sananduva ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3408316 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Municipal nº 3.119, aprovada em 29/03/2018, estabelece o plano de carreira do magistério municipal e dá outras providências.



De acordo com a Lei Municipal nº 3.119, de 29/03/2018, os professores que atuam no Ensino Fundamental do 1º (primeiro) ao 9º (nono) ano incumbir-se-ão de:



I.Proporcionar atividades e trabalhos de recuperação paralela aos alunos que apresentarem dificuldade e/ou defasagem de aprendizagem.


II.Propiciar um ambiente sócio moral cooperativo, respeitoso, organizado e seguro, preservando a integridade física e emocional dos alunos, favorecendo-lhes a construção da autonomia em todos os aspectos do seu desenvolvimento.


III.Participar das reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.


IV.Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de hábitos ali mentares.



É correto apenas o que se afirma em: 

Alternativas
Q3407960
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sananduva , ei nº 2.950 de 2015 - Plano de Municipal de Educação de Sananduva ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Atendente de Educação Infantil |
Q3407960 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME) do município de Sananduva, RS, conforme descrito na lei municipal Nº 2.950, de 22/06/2015, indique a alternativa correta. 
Alternativas
Q3407704
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sananduva , ei nº 2.950 de 2015 - Plano de Municipal de Educação de Sananduva ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Monitor de Escola |
Q3407704 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Portal de Legislação do Município de Sananduva / RS, a Lei Municipal nº 2.950, de 22/06/2015 estabelece vigência para o Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.



Segundo a Lei Municipal nº 2.950, qual é a vigência do Plano Municipal de Educação? 

Alternativas
Q3405685
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Geografia |
Q3405685 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere à demissão por inassiduidade ou impontualidade, fundamentada na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A demissão por inassiduidade ou impontualidade somente será aplicada quando caracterizada a(o) ___________, de modo a representar séria violação dos deveres e obrigações do servidor, após anterior punição por advertência ou suspensão. 
Alternativas
Q3405684
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Geografia |
Q3405684 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:

I. Recondução.
II. Aposentadoria.
III. Reintegração.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3405683
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Geografia |
Q3405683 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito ao vencimento, aos vencimentos e à remuneração, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei.
II. Remuneração é o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas, podendo obrigatoriamente incidir desconto.
III. Vencimentos é o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas ou não, excluídas aquelas de natureza indenizatória.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3405681
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Geografia |
Q3405681 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos direitos e dos deveres dos servidores públicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os direitos e deveres dos servidores públicos do município serão disciplinados em lei __________________, que instituir o regime jurídico único e planos de carreira. 
Alternativas
Q3402797
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402797 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A indenização de prejuízo causado ao erário será liquidada e lançada ao Tribunal de Contas Estadual.
( ) A obrigação de reparar o dano não estende-se aos sucessores e não será executada.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros. 
Alternativas
Q3402796
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402796 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca do direito de petição, baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo.
( ) Caberá recurso ao Presidente da Câmara de Vereadores, como última instância administrativa.
( ) Não é assegurado o direito de vista do processo ao servidor ou ao seu representante legal. 
Alternativas
Q3402795
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402795 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, ela poderá ser emendada mediante proposta:

I. De vereadores por no mínimo 1/3 dos membros da Câmara.
II. Do Prefeito.
III. De eleitores do município no mínimo por 2% dos eleitores do município.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3402794
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela:

I. Administração própria no que respeite ao interesse local.
II. Eleição indireta dos vereadores, prefeito e vice-prefeito.
III. Adoção de legislação própria.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3402620
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Fiscal em Vigilância Sanitária |
Q3402620 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 776/2001 — Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal:

I. Facilitar os processos de degradação.
II. Controlar a erosão em todas as suas formas.
III. Dificultar o florestamento ou o reflorestamento naquelas áreas já desmatadas ou de solos expostos.
IV. Recuperar, melhorar e manter as características físicas, químicas e biológicas do solo agrícola.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3402616
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Fiscal em Vigilância Sanitária |
Q3402616 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno:

I. Requerimentos.
II. Moções.
III. Pedidos de informação.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3402369
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constitui indenização ao servidor:
Alternativas
Q3402366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, o Município zelará pelo princípio de:
Alternativas
Q3402365
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, a remuneração dos Servidores Públicos Municipais não poderá exceder a remuneração do:
Alternativas
Q3402282
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Psicólogo |
Q3402282 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal:

I. Ser brasileiro nato.
II. Ter idade mínima de 21 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3402045
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 1.089 de 2004 - Código Tributário do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402045 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Municipal nº 1.089/2004 – Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida:

I. À boca de cofre.
II. Através de cobrança amigável.
III. Mediante ação executiva.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3402044
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402044 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à contratação temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Atender a situações de calamidade pública.
( ) Combater surtos epidêmicos.
( ) Contratação de cantor renomado para show.
Alternativas
Q3402043
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402043 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

I. Assiduidade e pontualidade.
II. Probidade administrativa.
III. Incontinência pública e conduta escandalosa.
IV. Indisciplina ou insubordinação graves ou reiteradas.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
981: B
982: D
983: C
984: A
985: C
986: A
987: D
988: D
989: B
990: C
991: C
992: A
993: D
994: C
995: D
996: C
997: A
998: D
999: D
1000: C
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