Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2108484
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei nº 88 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108484 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo público se dará com a: 
Alternativas
Q2108481
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108481 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, o Poder ___________do município é exercido pela Câmara Municipal. A eleição dos ___________, para o mandato de ___________ anos, realizar-se-á em pleito direto. 
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2108402
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei nº 88 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108402 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
É considerado um dever do funcionário do Município de Nova Santa Rita:
Alternativas
Q2108401
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei nº 88 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos adicionais por tempo de serviço, os funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo, perceberão adicionais de __________________________ sobre o vencimento básico do cargo, acrescidos dos avanços, a partir da data em que completarem, respectivamente, ___________________ de serviço público, contados na forma estabelecidos nos parágrafos deste artigo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2108400
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108400 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São estáveis após 5 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. O Município manterá órgão ou entidade de previdência e assistência médica, odontológica e hospitalar para seus servidores e dependentes, mediante contribuição, nos termos da lei.
III. O pagamento dos vencimentos do funcionalismo público municipal será efetuado até o último dia útil do mês correspondente. 
Alternativas
Q2108399
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO: 
Alternativas
Q2108020
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Português | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Inglês |
Q2108020 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, as promoções serão realizadas por: 
Alternativas
Q2108019
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei nº 88 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Português | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Professor – Ensino Fundamental Inglês |
Q2108019 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico do Município, os cargos públicos serão providos por, EXCETO: 
Alternativas
Q2107467
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Santa Rita , Lei nº 88 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Advogado | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Médico Perito Psiquiatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Licenciador Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Engenheiro Químico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Engenheiro Ambiental Sanitarista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Assistente Social |
Q2107467 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos, tendo por base o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A readaptação e o aproveitamento são forma de provimento de cargos públicos.
II. A investidura em cargo público se dará com a nomeação.
III. O falecimento ou a exoneração do servidor promovem a vacância do cargo público. 
Alternativas
Q2107287
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carazinho ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Eletrocar Provas: FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Operador de C.O.D |
Q2107287 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível médio de caráter permanente, EXCETO:
Alternativas
Q2107286
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carazinho ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Eletrocar Provas: FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Operador de C.O.D |
Q2107286 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível superior de caráter permanente, EXCETO: 
Alternativas
Q2107185
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carazinho ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Eletrocar Prova: FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Oficial Administrativo |
Q2107185 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR estabelece que a habilitação dos licitantes será apreciada exclusivamente a partir de determinados parâmetros. Segundo as disposições do Art. 82 do referido Regimento, em geral, a documentação relativa à habilitação da capacidade econômica e financeira do licitante consistirá em:
I. Prova de inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
II. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
III. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2107184
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carazinho ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Eletrocar Prova: FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Oficial Administrativo |
Q2107184 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 35 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR – RILC, é dispensável a realização de licitação, para outros serviços e compras, que não sejam obras e serviços de engenharia, de valor até __________________ para alienações, nos casos previstos no referido Regulamento, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2107183
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carazinho ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Eletrocar Prova: FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Oficial Administrativo |
Q2107183 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise a seguinte definição de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR – RILC. A associação de empresas, para participação em determinada licitação em que haja soma de técnica, capital, trabalho e know-how, para execução de um determinado empreendimento certo que, por vezes, nenhuma das empresas, isoladamente, teria condições de realizar, dada a complexidade, o custo e a diversificação da obra, do serviço e do equipamento exigidos. Essa é a definição de:
Alternativas
Q2104555
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Agente Administrativo / Agente Comunitário de Saúde / Fiscal Tributário / Monitor de Educação Infantil / Assessor Administrativo e Tesoureiro |
Q2104555 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.
II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.
III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2104552
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei Orgânica do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Agente Administrativo / Agente Comunitário de Saúde / Fiscal Tributário / Monitor de Educação Infantil / Assessor Administrativo e Tesoureiro |
Q2104552 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.

( ) O escudo.
( ) A bandeira.
( ) A igreja.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2104391
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104391 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deverá ser autorizada pelo(a) ________________ que estabelecerá as medidas necessárias de proteção aos transeuntes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2104390
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104390 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:
Alternativas
Q2104389
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104389 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2104388
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 56 de 1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104388 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de: 
Alternativas
Respostas
3081: C
3082: C
3083: B
3084: E
3085: E
3086: D
3087: B
3088: E
3089: E
3090: C
3091: B
3092: D
3093: A
3094: B
3095: D
3096: C
3097: A
3098: E
3099: C
3100: D
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