Prova OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico

Aplicada em 10/09/23

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Todas as 50 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Noções de Informática

5 questões

3. Matemática

3 questões

4. Raciocínio Lógico

1 questão

5. Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

11 questões
  • 5.1 Legislação do Município de Sinimbu 11 questões
  • 5.2 Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu 6 questões
  • 5.3 Lei Orgânica do Município de Sinimbu 4 questões
  • 5.4 Lei nº 185 de 1996 - Código Tributário do Município de Sinimbu 1 questão

6. Direito Constitucional

2 questões
  • 6.1 Poder Legislativo 1 questão
  • 6.2 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
  • 6.3 Poder Executivo 1 questão
  • 6.4 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão

7. Direito Administrativo

4 questões
  • 7.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
  • 7.2 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 7.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 7.4 Serviços Públicos 1 questão
  • 7.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 7.6 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão

8. Direito Processual do Trabalho

1 questão

9. Direito Penal

2 questões

10. Direito do Consumidor

1 questão

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1 questão

12. Direito Processual Penal

1 questão
  • 12.1 Competência no Processo Penal 1 questão
  • 12.2 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão

13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 13.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão

14. Legislação Federal

2 questões
  • 14.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 14.2 Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal 1 questão

15. Direito Digital

1 questão
  • 15.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão

16. Direito Tributário

1 questão