Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Cardoso Moreira para Concurso
Foram encontradas 25 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464421
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre o tema: “RECURSO TRIBUTÁRIO”, disposto no
Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ,
marque a opção CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464420
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte do
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana –
IPTU), nos termos do disciplinado no Código Tributário do
Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção que revela
aquele que NÃO é considerado como contribuinte desse
imposto.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464419
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Está positivado no Código Tributário do Município de
Cardoso Moreira/RJ que a natureza jurídica específica do
tributo é determinada por ato/circunstância específica. Por
esta razão, nos termos do referido Código, para a
qualificação/determinação da natureza jurídica específica do
tributo, é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464418
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos do Código Tributário do Município de Cardoso
Moreira/RJ, marque a opção CORRETA acerca da vigência da
Lei Tributária.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464417
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca do Sistema Tributário do Município de Cardoso
Moreira/RJ, marque a opção CORRETA no que diz respeito aos
componentes do referido Sistema, nos termos do Código
Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ.