Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 4.209 questões

Q3553562 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, não poderá ocorrer a reversão para o servidor que contar:  
Alternativas
Q3553526 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, a apuração do tempo de serviço será feita em: 
Alternativas
Q3553525 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de determinada porcentagem sobre o vencimento do cargo. Assinale a alternativa que representa essa porcentagem:
Alternativas
Q3553524 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, Remuneração é : 
Alternativas
Q3553523 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, a idade mínima para ingressar no serviço público municipal é de:
Alternativas
Q3552996 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Município de Romelândia – SC, recondução é:
Alternativas
Q3552995 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Município de Romelândia – SC, o Servidor que estiver em estágio probatório e for nomeado para o car comissão:  
Alternativas
Q3552994 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, a promoção, a readaptação e a recondução:  
Alternativas
Q3552993 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, “a posse dar-se-á no prazo de até ______________________, contados da data de publicação do ato de nomeação”. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima: 
Alternativas
Q3546965 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No planejamento de suas férias, João, servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Jaborá-SC, procurou o setor de Recursos Humanos para entender melhor seus direitos. Um dos pontos abordados foi o adicional de férias a que ele tem direito, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Nessa situação, João tem direito ao adicional de férias correspondente a:
Alternativas
Q3543479 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, em quanto tempo os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade? 
Alternativas
Q3543478 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que define o Estatuto dos Servidores Públicos de São João do Oeste/SC, qual das condições abaixo NÃO configura uma condição que leva o servidor estável à perda do cargo? 
Alternativas
Q3536547 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 147 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agrolândia (Lei Municipal nº. 02/90 de 27 de agosto de 1990) são considerados deveres do servidor:
Alternativas
Q3536528 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na lei complementar nº 2/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agrolândia), em seu artigo 66, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restitui-las integralmente, no prazo de:
Alternativas
Q3536527 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Agrolândia/SC, em seu Artigo 109, quais são os tipos de atos administrativos de competência do Prefeito: 
Alternativas
Q3536483 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Estatuto dos Servidores de Agrolândia (Lei Complementar 02/90, de 27 de agosto de 1990), o servidor fará jus, anualmente, a 30 (trinta) dias de férias, na seguinte proporção:
Alternativas
Q3536482 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores de Agrolândia(Lei Complementar 02/90, de 27 de agosto de 1990) não será concedido Licença-Prêmio ao servidor que afastar-se do cargo por motivo de:
Alternativas
Q3522551 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, a posse em cargo público ocorrerá no prazo de:
Alternativas
Q3522134 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre as penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, analise as afirmativas:
I.Advertência é aplicada por escrito.
II.Suspensão pode ser convertida em multa, a critério da autoridade competente.
III.Demissão é aplicada exclusivamente por decisão judicial.
Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Respostas
721: D
722: A
723: B
724: A
725: C
726: C
727: A
728: C
729: D
730: D
731: B
732: A
733: A
734: A
735: B
736: D
737: B
738: A
739: E
740: A