Home Concursos Públicos Questões Q3776483 Conforme o Código de Obras do Município de Joaçaba, é corre... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3776483 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joaçaba , Lei nº 2.786 de 1997 - Código de Obras do Município de Joaçaba , Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Arquiteto | Q3776483 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Conforme o Código de Obras do Município de Joaçaba, é correto afirmar que: Alternativas A A aprovação de projeto isenta o profissional de responder por eventuais irregularidades durante a execução. B O responsável técnico pelo projeto e execução deve assegurar que as obras atendam às normas urbanísticas, construtivas e de segurança vigentes. C O licenciamento dispensa a apresentação de Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica. D O projeto arquitetônico é considerado documento interno e não necessita ser protocolado junto à prefeitura. E A responsabilidade técnica é transferida ao construtor automaticamente após o início da obra. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro