Questões de Concurso Sobre direitos humanos

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Q3730523 Direitos Humanos
As opções a seguir expressam posições compatíveis com a perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto à constituição familiar, à exceção de uma. Assinale-a. 
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Q3730514 Direitos Humanos
Acerca do direito de locomoção, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que
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Q3730509 Direitos Humanos
Acerca da condição política do país ou território de pertencimento de uma pessoa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que os direitos e as liberdades promulgados pela carta devem ser usufruídos
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Q3730506 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabeleceu, em seu Preâmbulo, justificativas para a necessidade de sua adoção.

Assinale a opção que não corresponde a uma dessas justificativas.  
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Q3730495 Direitos Humanos
Muitas violações de direitos humanos estão ligadas a situações extremas e facilmente reconhecíveis, mas outras se manifestam de forma silenciosa e naturalizada no cotidiano social.

Assinale a opção que configura uma violação de direitos humanos. 
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Q3727175 Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
( ) A população negra tem o dever de participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.
( ) O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social.
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Q3725168 Direitos Humanos

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:



I. Adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.


II. Incrementação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.


III. Estímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas.



Está CORRETO o que se afirma: 

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Q3725075 Direitos Humanos
Analise as assertivas a seguir:

I Nos termos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a saúde mental e os direitos das pessoas com transtornos mentais, considera-se internação psiquiátrica compulsória aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.

II De acordo com a Lei 9.434/1997, a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou a tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. Observados tais parâmetros, é possível a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas, inclusive quando não for possível a identificação civil da pessoa falecida.
III De acordo com a Lei 11.105/2005, é permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, se os embriões estiverem congelados há pelo menos três anos e desde que haja o consentimento dos genitores.

Sobre as assertivas, é correto afirmar que 
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Q3723840 Direitos Humanos
A proteção contra punições retroativas e a garantia de julgamento justo figuram entre os pilares da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas garantias não se limitam a contextos domésticos, sendo igualmente reconhecidas no plano internacional, o que exige conhecimento preciso sobre sua interpretação. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A retroatividade da Lei penal benéfica é vedada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois ela fere o princípio da legalidade e da segurança jurídica.
(__)A presunção de inocência é assegurada até prova em contrário em julgamento público com garantias plenas de defesa, conforme disposto no art. 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 
(__)A Declaração Universal autoriza, em casos excepcionais, a imposição de pena mais severa do que aquela vigente à época do fato, desde que o julgamento ocorra sob normas reconhecidas internacionalmente.
(__)Ninguém poderá ser considerado culpado por ação ou omissão que, no momento da prática, não configurava delito segundo o Direito Nacional ou Internacional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima. 
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Q3723835 Direitos Humanos
A Lei Maria da Penha estabelece diretrizes para uma política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque na articulação entre instituições do Estado e da sociedade civil. Um dos pilares dessa política é a transversalidade, que exige a integração entre diferentes áreas e agentes públicos, bem como a adoção de medidas preventivas e educativas. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__)A integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e áreas como segurança pública, saúde e educação é uma diretriz expressa da política pública de combate à violência contra a mulher.
(__)A criação de mecanismos legais de mediação entre vítima e agressor é uma das estratégias recomendadas pela Lei Maria da Penha para pacificação familiar, inclusive nos casos de reincidência.
(__)A articulação entre entes federativos é opcional e apenas recomendada, sendo dispensável na efetivação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha.
(__)A capacitação permanente dos profissionais das áreas de segurança, saúde, educação e assistência social é prevista como uma diretriz da política pública de enfrentamento à violência de gênero.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
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Q3723824 Direitos Humanos
 A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que a liberdade individual está necessariamente vinculada à vida em sociedade. Por isso, estabelece critérios objetivos para o exercício das liberdades fundamentais, condicionando-as ao respeito ao bem comum e aos princípios democráticos. Sobre esse aspecto, analise as afirmativas a seguir.

I.As limitações aos direitos e liberdades devem ser determinadas por lei e voltadas exclusivamente à promoção do respeito aos direitos dos outros e à preservação da moral, da ordem pública e do bem-estar coletivo.
II.Os direitos individuais previstos na Declaração Universal podem ser limitados por convenções culturais locais, desde que não contrariem diretamente os princípios expressos das Nações Unidas.
III.O exercício de qualquer direito ou liberdade pode ser restringido preventivamente pelo Estado, com base na segurança nacional, mesmo sem previsão legal expressa, quando estiver em risco a integridade da ordem democrática.

Está correto o que se afirma em:
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Q3723822 Direitos Humanos
A Lei Maria da Penha ampliou a noção de violência doméstica para além da agressão física, reconhecendo-a como expressão de desigualdade de poder nas relações pessoais. Essa perspectiva fundamenta o tratamento da violência doméstica como uma violação de direitos que compromete a dignidade, a saúde e a autonomia da mulher. Nesse contexto, o art. 6º da Lei estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de ______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto. 
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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: IF-PA Prova: IDECAN - 2025 - IF-PA - Professor - Filosofia |
Q3723346 Direitos Humanos
Acerca dos Fundamentos dos Direitos Humanos, analise o trecho a seguir:

A crítica aos Direitos Humanos diz que a cidadania é algo fundamental para a garantia dos direitos humanos e que essa é uma condição que inviabilizava o acesso dos grupos de apátridas e dos refugiados aos direitos básicos, que sempre foram considerados universais pela tradição jusnaturalista, pois, esses grupos haviam perdido o que chamou de “direito a ter direitos”. Em seu livro “Origens do Totalitarismo”, expõe pela primeira vez sua crítica ao caráter universalista dos direitos humanos e ao que considerou o grande paradoxo dos direitos humanos, que consiste em declarar certos direitos como universais e permitir que se façam leis de exceção que retirem parte dos direitos de algumas minorias.

Após a análise do trecho acima, podemos relacioná-lo com:
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Q3720567 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história mundial que estabeleceu, pela primeira vez, normas comuns de proteção aos direitos da pessoa humana, a serem seguidas por todos os povos e todas as nações. O órgão responsável pelos direitos humanos dos brasileiros é o(a) 
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Q3717881 Direitos Humanos
O Estatuto da Juventude reconhece o território e a mobilidade como dimensões fundamentais para o exercício pleno da cidadania e a inclusão social dos jovens. No que se refere aos direitos ao território e à mobilidade estabelecidos no Estatuto da Juventude, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)Ao jovem com deficiência devem ser garantidas a acessibilidade e as adaptações necessárias.
(__)Os procedimentos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II serão definidos em regulamento.
(__)A União envidará esforços, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para promover a oferta de transporte público subsidiado para os jovens, com prioridade para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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Q3716622 Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) foi instituído para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa de seus direitos étnicos, além de combater a discriminação e as demais formas de intolerância. Este estatuto orienta as políticas públicas em diversas áreas, incluindo a saúde, a educação e o trabalho, e serve como referência para as práticas desenvolvidas nos serviços socioassistenciais. O facilitador de oficinas, ao planejar suas atividades, deve considerar as diretrizes deste estatuto para promover ativamente a igualdade racial.
Acerca do Estatuto da Igualdade Racial e suas diretrizes, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)O Estatuto da Igualdade Racial define discriminação racial como qualquer distinção baseada em raça ou cor que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento de direitos humanos e liberdades fundamentais.

(__)No âmbito do direito à saúde, o estatuto prevê o dever do poder público de garantir que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra seja implementada, considerando as especificidades dessa população.

(__)O estatuto reconhece o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, mas veda o uso de meios de comunicação para a divulgação dessas religiões.

(__)Para efeitos do estatuto, a 'população negra' é definida como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Q3710610 Direitos Humanos

A inclusão e acessibilidade são conceitos relacionados, mas que guardam em si suas particularidades. A acessibilidade de pessoas com deficiência está prevista nas Leis nos 10.048, de 08/11/2000, que trata da prioridade de atendimento, e 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, regulamentadas pelo Decreto nº 5.296, de 02/12/2004. Para os fins de condições gerais da acessibilidade, assinale a alternativa correta

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Q3710595 Direitos Humanos

O Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Conforme o Art. 6º, o atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo, dentre outros:



I - assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis em alguns meios de transportes.


II - mobiliário de recepção e atendimento parcialmente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT;


III - serviços de atendimento para pessoas com deficiência auditiva, prestado por intérpretes ou pessoas capacitadas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e no trato com aquelas que não se comuniquem em LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intérpretes ou pessoas capacitadas neste tipo de atendimento;


IV - pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas;



Assinale a alternativa correta

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Q3707972 Direitos Humanos
TEXTO 1


Discursos e práticas científicas, como produções inseridas em uma cultura, participam dos processos de alterização. Esse conceito faz referência aos processos culturais de delimitação das formas possíveis da construção do eu e do outro em um determinado marco sócio-histórico. Ele é utilizado para definir o padrão de normalidade em cada sociedade. Com base nesse padrão, geram-se hierarquizações entre grupamentos humanos, a partir da configuração de escalas de superioridade e inferioridade — de segregação e marginalização das pessoas consideradas anormais e inferiores. Esse fato aconteceu com Henrietta Lacks (1920 1951), que, aos 30 anos de vida, foi diagnosticada com carcinoma epidermoide do colo do útero. Submetida aos procedimentos de tratamento da doença, Lacks, mulher negra e pobre vivendo em plena vigência das leis de segregação racial nos Estados Unidos, teve amostras de suas células coletadas e armazenadas sem seu consentimento. Desde a década de 1920, pesquisadores analisavam amostras de tecidos de pessoas enfermas a fim de usá-las para investigar a causa e a cura do câncer. Até a amostra de Henrietta Lacks, todas as células recolhidas com esse propósito, após um tempo em cultura, morriam. No caso das células de Henrietta, elas não morreram. Como o pesquisador em questão codificava as células usando as duas primeiras letras do primeiro e último nome de cada paciente, as células de Henrietta Lacks — e a própria Henrietta — foram nomeadas de “HeLa”.

PAIVA, A. S.; SILVA, E. P. Q. Mulher, raça, ciência e livro didático: leitura feminista interseccional do caso

de Henrietta Lacks. Cadernos de Gênero e Tecnologia, n. 47, 2023 (adaptado).


TEXTO 2

A luta entre a boxeadora da Argélia Imane Khelif e a italiana Angela Carini, ambas categoria até 66 quilos, nas olimpíadas de Paris (2024), durou só 46 segundos e terminou com a vitória da argelina. A repercussão da prova, porém, ficou em cima de um outro acontecimento. Em 2023 a Associação Internacional de Boxe desclassificou Khelif de um campeonato por ela não ter passado no teste de gênero realizado pela organização. Isso aconteceu porque os níveis de testosterona da atleta não cumpriram critérios de elegibilidade da associação. Segundo a pesquisadora consultada pela reportagem, essa verificação pode ser imprecisa e acabar ficando específica para atletas que teriam uma aparência, entendida socialmente, como masculinizada, em especial pelos dirigentes de entidades esportivas.

Disponível em: www.nexojornal.com.br. Acesso em: 22 maio 2025 (adaptado).
Adaptados da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da ONU, qual artigo impediria a prática científica adotada no caso de Henrietta Lacks?
Alternativas
Q3707344 Direitos Humanos
Motivado pela revisão da Lei n. 12 711/2012, ocorrida no ano de 2023, um professor do Ensino Médio propôs uma roda de conversa, utilizando a charge de jornal como recurso mobilizador para a discussão sobre os impactos das ações afirmativas no sistema educacional brasileiro. A atividade promoveu a reflexão e a crítica sobre os princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), como o respeito à dignidade humana e o exercício da cidadania democrática no Estado de Direito.
Imagem associada para resolução da questão
LAERTE. Disponível em: www1.folha.uol.com.br.

Acesso em: 12 maio 2025. A atividade proposta pelo professor possibilita ao estudante
Alternativas
Respostas
581: D
582: B
583: D
584: A
585: D
586: E
587: B
588: B
589: C
590: B
591: B
592: A
593: A
594: B
595: D
596: B
597: A
598: C
599: D
600: B