A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se no princípio de...
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Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q3793746
Direitos Humanos
A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se no princípio de que todas as pessoas devem ter
acesso a uma educação não discriminatória. O
Parecer CNE/CP 8/2012 estabelece que todos os
atores do ambiente educacional devem participar
da implementação dessa educação. Isso significa
garantir o direito à educação para todas as
pessoas, independente de:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Parecer CNE/CP nº 8/2012, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos: "Isso significa que todas as pessoas, independente do seu sexo; origem nacional, étnico-racial, de suas condições econômicas, sociais ou culturais; de suas escolhas de credo; orientação sexual; identidade de gênero, faixa etária, pessoas com deficiência, altas habilidades/superdotação, transtornos globais e do desenvolvimento, têm a possibilidade de usufruírem de uma educação não discriminatória e democrática."
Tema central: Educação não discriminatória
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide com o trecho decisivo do Parecer CNE/CP nº 8/2012, que indica expressamente sexo, origem étnico-racial e orientação sexual como fatores irrelevantes para o usufruto de educação não discriminatória. O critério jurídico da questão é a aderência literal ao ato normativo indicado no enunciado.
B
Errada
Incorreta, porque desempenho acadêmico e comportamento escolar não aparecem no trecho do Parecer utilizado como fundamento decisivo da questão. Falta correspondência com os marcadores expressos de não discriminação indicados no texto.
C
Errada
Incorreta, porque, embora 'situação socioeconômica' se aproxime de 'condições econômicas, sociais ou culturais', a alternativa não reproduz com fidelidade suficiente o recorte literal exigido pela questão e ainda acrescenta 'histórico familiar', que não consta do trecho decisivo. O problema jurídico é a falta de aderência literal ao rol do Parecer.
D
Errada
Incorreta, porque localização geográfica e tipo de escola não constam do trecho do Parecer CNE/CP nº 8/2012 citado como base para a vedação discriminatória cobrada na questão. A exclusão decorre da ausência de previsão no fundamento textual decisivo.
E
Errada
Incorreta, porque turno de estudo e modalidade de ensino não são mencionados no trecho do Parecer como marcadores expressos de não discriminação. Assim, a alternativa não atende ao critério jurídico de confronto direto com a literalidade do ato normativo indicado.
Pegadinha da questão
A banca explorou a necessidade de seguir a literalidade do Parecer CNE/CP nº 8/2012. A alternativa C é a mais tentadora, porque contém elemento próximo ao texto ('situação socioeconômica'), mas erra ao incluir 'histórico familiar', que não está no trecho decisivo.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado indicar expressamente um parecer ou resolução, resolva pela literalidade do texto apontado.
- Em temas de educação em direitos humanos, identifique os marcadores de não discriminação nomeados expressamente no ato normativo.
- Desconfie de alternativas parcialmente corretas que misturam um termo do texto com outro que não foi previsto no trecho decisivo.
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