Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Raciona...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei Estadual RS nº 13.694/2011, capítulo do direito à saúde: "Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase nas doenças geneticamente determinadas." A alternativa D reproduz esse comando legal e, por isso, é a correta.
- Em questões sobre estatuto legal específico, confira se a alternativa reproduz a literalidade do dispositivo ou altera alcance, destinatários ou efeitos.
- Troca de modal normativo é decisiva: "deverá" impõe dever; "poderá" cria faculdade e pode invalidar a alternativa.
- Se a lei traz enumeração expressa, a alternativa que exclui item mencionado no texto legal deve ser eliminada.
- Quando uma alternativa coincide diretamente com a redação legal e as demais fazem pequenas mudanças, a literalidade costuma decidir a questão.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Direto ao ponto!
GABARITO LETRA D) Conforme art. 6º da referida lei.
- Em relação a alternativa B, o correto seria "Poderão" ao invés de "Deverão".
Art. 18 A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
Art. 7º Poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à:
I - criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra;
Art. 16 O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura "Hip-Hop" em suas manifestações de canto do "Rap", da instrumentação dos "DJs", da dança do "break dance" e da pintura do grafite.
Art. 6º Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:
I - nas doenças geneticamente determinadas;
Art. 8º Os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e os miomas.
Parabéns ao examinador maldito que trocou "deverão" por "poderão".
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo