Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue o item seguinte.

Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, não deve haver dois juízes da mesma nacionalidade.

Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue o item seguinte.

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos poderão ser modificadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Com base na convenção americana acerca dos direitos humanos, julgue o item seguinte.

Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão eleitos, em votação secreta e pelo voto da maioria absoluta dos Estados Partes na convenção, na Assembleia Geral da Organização, de uma lista de candidatos propostos pelos mesmos Estados.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A presunção de inocência é um princípio consagrado expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que sua culpabilidade seja comprovada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, conhecida como o Pacto de São José da Costa Rita, foi proclamada, em 1948, pela Convenção Americana dos Direitos Humanos e tem como objetivo resguardar a dignidade da pessoa humana em relação à atuação do Estado e de seus agentes.

A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os Estados partes na convenção americana acerca dos direitos humanos comprometem‑se a cumprir a decisão da corte em todo caso em que forem partes.

A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.

Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos humanos.

A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão eleitos pelos membros da corte interamericana de direitos humanos.

A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.

A comissão interamericana de direitos humanos será composta de 11 membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir.

A DUDH estabelece que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Contudo, em seu texto, ela também prevê situações excepcionais, decorrentes de crimes graves, nas quais a pessoa poderia ser privada arbitrariamente de sua nacionalidade.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir.

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir.

A DUDH foi aprovada após a Segunda Guerra Mundial e tem como objetivo primordial a proteção do direito à vida, não abrangendo os direitos econômicos, sociais e culturais.