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Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

Foram encontradas 138 questões

Q897381 Direitos Humanos
De acordo com a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força pelos agentes da segurança pública:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q894632 Direitos Humanos

O Presidente da República celebrou tratado internacional no qual os Estados celebrantes se comprometiam a oferecer condições adequadas, no ambiente prisional, às mulheres grávidas que se encontrassem presas. Esse tratado foi aprovado pelas Casas do Congresso Nacional e regularmente promulgado na ordem jurídica interna.


À luz da sistemática constitucional, o tratado internacional assim aprovado é equivalente:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q890930 Direitos Humanos
Assinale a alternativa INCORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q874389 Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.


Apesar de a Declaração Universal dos Direitos Humanos não ser considerada um tratado, a sua obrigatoriedade decorre de sua qualificação como norma de jus cogens.

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873567 Direitos Humanos
Acerca do Incidente de Deslocamento de Competência, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
16: D
17: D
18: D
19: C
20: A