Questões de Direito Tributário - Tributos Federais para Concurso

Q4310759

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Fiscal Tributário - Nível II |

Q4310759 Direito Tributário

Em relação aos regimes de tributação do IRPJ e da CSLL, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Lucro real.
(2) Lucro presumido.

( ) Estão sujeitas as empresas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior.
( ) Estão sujeitas as empresas com receita menor que 78 milhões no ano-calendário anterior.
( ) Estão sujeitas as empresas com receita maior que 78 milhões no ano-calendário anterior.

A

1 - 1 - 2.

B

1 - 2 - 1.

C

2 - 1 - 2.

D

2 - 2 - 1.

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Q4304495

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Suporte à Gestão (Departamento Pessoal) |

Q4304495 Direito Tributário

A DCTFWeb está relacionada principalmente à

A

declaração de débitos e créditos tributários federais, inclusive contribuições previdenciárias, conforme as informações recebidas de sistemas integrados

B

emissão de notas fiscais de compras e serviços

C

apuração do ICMS, PIS E COFINS

D

administração de benefícios internos

E

gestão do ponto eletrônico

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Q4288560

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TCE-PE Prova: FGV - 2026 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo - Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |

Q4288560 Direito Tributário

Lei ordinária federal instituiu incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações futuras de transmissão de ações de companhias abertas e das respectivas bonificações. Em impugnação, determinado contribuinte alegou violação da incidência instituída pela Lei à Constituição Federal e aos princípios tributários.
À luz da Constituição Federal e do entendimento do STF, é correto afirmar que a cobrança é

A

inconstitucional, pois o IOF deve observar a anterioridade anual e a anterioridade nonagesimal.

B

inconstitucional, pois atinge ações já emitidas antes da lei e, por isso, viola a irretroatividade.

C

inconstitucional, pois imposto sobre títulos e valores mobiliários somente pode ser instituído por lei complementar.

D

constitucional, pois incide sobre operação futura com valores mobiliários, sem ofensa à anterioridade ou à irretroatividade.

E

constitucional apenas se prevista em lei complementar, por se tratar de imposto de competência residual da União.

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Q4269451

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Técnico de Contabilidade |

Q4269451 Direito Tributário

Em consonância com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm.)

A

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

B

A base de cálculo do imposto é, quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, na emissão, o preço.

C

A base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.

D

O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.

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Q4265735

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Ibitirama - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Agente de Arrecadação |

Q4265735 Direito Tributário

Associe os tributos descritos na coluna 1 com sua respectiva destinação apresentada na Coluna 2.

Coluna 1
1. Imposto sobre Produtos Industrializados.
2. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Coluna 2
A. Recursos destinados à manutenção da administração do Governo Estadual e ao financiamento de serviços públicos estaduais, como escolas estaduais e rodovias.
B. Principalmente voltado para a manutenção do Governo Federal.
C. Recursos que auxiliam na manutenção da administração pública municipal, financiando serviços, investimentos e manutenções no âmbito local.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta:

A

1C, 2B, 3A.

B

1B, 2A, 3C.

C

1B, 2C, 3A.

D

1C, 2A, 3B.

E

1A, 2C, 3B.

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Q4254564

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Provas: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas | Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Pedreiro |

Q4254564 Direito Tributário

Em novembro de 2025, foi sancionada uma lei que trouxe mudanças significativas na tributação da pessoa física no Brasil. A medida ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda, beneficiando milhões de trabalhadores. Qual é o novo limite de rendimento mensal para que o contribuinte esteja isento do Imposto de Renda, conforme a lei sancionada em 2025?

A

R$ 3.000,00

B

R$ 7.500,00

C

R$ 6.000,00

D

R$ 5.000,00

E

R$ 4.000,00

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Q4253219

Ano: 2024 Banca: Acesse Concursos Órgão: Prefeitura de São Joaquim - SC Prova: Acesse Concursos - 2024 - Prefeitura de São Joaquim - SC - Contador Orçamentista |

Q4253219 Direito Tributário

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, de acordo com o CTN, é de competência:

A

Do Município;

B

Do Estado;

C

Da União;

D

Estados e Municípios.

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Q4251178

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CESAMA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CESAMA - Analista de Saneamento – Contador |

Q4251178 Direito Tributário

De acordo com as disposições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional (CTN) relativas ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), assinale a alternativa que apresenta corretamente a base de cálculo do imposto nas operações de câmbio.

A

O montante do valor nominal acrescido do ágio financeiro, se houver.

B

O valor montante da obrigação, excluindo o principal, os juros e as multas.

C

O valor montante da obrigação, compreendendo o principal, os juros e as multas.

D

O respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição.

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Q4250451

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Economia |

Q4250451 Direito Tributário

A Reforma Tributária implementada pela Lei Complementar n.º 214/2025 instituiu o IBS e a CBS como tributos incidentes sobre o consumo, em substituição a diversos tributos indiretos. Considerando os critérios legais de definição das operações sujeitas a essa tributação, julgue o item a seguir.

Sempre que houver mais de um bem ou serviço fornecido em uma mesma operação, é obrigatória a segregação individual de cada item e de seu respectivo valor, sendo vedado o tratamento tributário unificado.

Certo

Errado

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Q4245622

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245622 Direito Tributário

Um Analista Judiciário (contador de um Tribunal de Justiça de Estado), ao analisar a folha de pagamento referente ao mês de agosto de 2025, verificou que o órgão havia descontado da remuneração dos servidores o montante de R$ 128.000,00 a titulo de Contribuição Previdenciária destinada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado. Considerando a legislação aplicável e as regras de obrigatoriedade da DCTFWeb, o valor

A

não deverá ser informado na DCTFWeb, por se referir a contribuições descontadas da remuneração de servidores filiados a regime previdenciário próprio do Estado.

B

deverá ser informado integralmente na DCTFWeb.

C

não deverá ser informado na DCTFWeb, porquanto os órgãos do Poder Judiciário estadual estão dispensados da obrigação de apresentar a declaração.

D

deverá ser informada na DCTFWeb assim como a parcela que exceder o limite máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social.

E

deverá ser informado na DCTFWeb se o Tribunal de Justiça optar pela apresentação centralizada por sua unidade gestora de orçamento.

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Q4245619

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245619 Direito Tributário

Uma Autarquia municipal contratou uma pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação ao custo de $ 450.000,00. Considerando a legislação tributária federal vigente relativa à retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) pelos órgãos da Administração Pública,

A

a retenção do IRRF somente é obrigatória quando o contrato envolver obras de construção civil.

B

O imposto deve ser retido no caso de a empresa contratada estar enquadrada no regime do Simples Nacional.

C

a autarquia está dispensada de efetuar a retenção do IRRF, cabendo exclusivamente à empresa contratada o recolhimento do tributo.

D

a autarquia deverá efetuar a retenção do imposto de renda incidente sobre os pagamentos realizados à pessoa jurídica contratada, observadas as hipóteses e alíquotas previstas na legislação.

E

a autarquia deverá apenas informar os pagamentos efetuados à Receita Federal, sem realizar retenção tributária.

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Q4219859

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRQ - 5ª REGIÃO (RS) Prova: Quadrix - 2026 - CRQ - 5ª REGIÃO (RS) - Contador |

Q4219859 Direito Tributário

Uma empresa de prestação de serviços de construção civil, optante pelo Simples Nacional e tributada exclusivamente pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006, possuía empregados registrados e transmitia regularmente os eventos periódicos de remuneração e pagamento ao eSocial. Ademais, ao encerrar a competência mensal, o contador verificou a existência de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento. A administração da empresa, entretanto, sustentou que apenas a contribuição previdenciária descontada dos segurados empregados, isto é, o INSS retido em folha deveria ser declarada em DCTFWeb, pois, segundo o seu entendimento, a contribuição previdenciária patronal da pessoa jurídica estaria abrangida pelo DAS do Simples Nacional.
Considerando essa situação hipotética e as regras aplicáveis ao Simples Nacional e à DCTFWeb, assinale a opção correta.

A

A administração está correta, pois, no Simples Nacional, a contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha integra o recolhimento unificado do DAS, cabendo à DCTFWeb apenas declarar a contribuição descontada dos segurados empregados, independentemente do anexo de tributação da empresa.

B

A administração está correta, desde que a empresa transmita regularmente o PGDAS‑D, pois a apuração dos tributos no Simples Nacional dispensa, nesse caso, a declaração da contribuição previdenciária patronal em DCTFWeb, ainda que a atividade seja tributada pelo Anexo IV.

C

A administração está incorreta, pois, nas atividades tributadas pelo Anexo IV, a contribuição previdenciária patronal não está inclusa no DAS, devendo ser declarada em DCTFWeb e recolhida por DARF numerado quando devida, juntamente com os demais débitos previdenciários decorrentes da folha.

D

A administração está incorreta apenas quanto à obrigação acessória, pois a DCTFWeb deve ser transmitida para fins meramente informativos, mas o recolhimento dos débitos previdenciários nela declarados permanece vinculado ao DAS do Simples Nacional, independentemente do anexo de tributação aplicável.

E

A administração está correta, pois, caso o fator R da empresa – relação entre a folha de pagamento e a receita bruta dos últimos 12 meses – seja igual ou superior a 28%, as suas atividades seriam, automaticamente, reclassificadas do Anexo IV para o Anexo III, anexo em que a contribuição previdenciária patronal está inclusa no DAS.

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Q4211141

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Analista em Gestão Pública - Economista |

Q4211141 Direito Tributário

Sobre as novas regras da política fiscal brasileira e, ainda, considerando as informações que podem ser extraídas do cronograma estrutural a seguir, assinale a afirmativa INCORRETA.

Captura_de tela 2026-08-02 083648.png (500×205)

Captura_de tela 2026-08-02 083648.png (500×205)

(https://www12.senado.leg.br.)

A

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá PIS, Cofins e IPI, todos federais.

B

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é o sucessor do ICMS (estadual) e ISS (municipal).

C

O Brasil iniciou a fase de testes do novo sistema, sem efeitos tributários. O primeiro dia de 2026 marcou o início das obrigações para as empresas, com a expectativa de mais justiça na cobrança de impostos.

D

As empresas do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEI) terão até dezembro de 2033 para decidir se continuarão a pagar os impostos pelo regime favorecido ou se migrarão para o novo sistema tributário.

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Q4209056

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: TERMASA - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Contador |

Q4209056 Direito Tributário

Em relação às empresas obrigadas à apuração do Lucro Real, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente:

( ) Empresas cujas atividades instituições financeiras ou equiparadas.
( ) Empresas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior.
( ) Empresas cuja receita total, no ano calendário anterior, tenha sido igual a R$78.000.000,/00 ou ao limite proporcional mensal de R$ 6.500.000,00.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q4205433

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Contador |

Q4205433 Direito Tributário

A repartição constitucional das receitas tributárias assegura recursos aos Municípios. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por parte da arrecadação de impostos federais. Conforme o Art. 159 da Constituição Federal, o FPM é formado por parcela da arrecadação dos seguintes impostos da União:

A

Imposto sobre a Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

B

Imposto sobre a Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

C

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Territorial Rural (ITR).

D

Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).

E

Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e Imposto sobre a Renda (IR).

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Q4202015

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Tesoureiro |

Q4202015 Direito Tributário

Em conformidade com o Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte, existente no Brasil, é INCORRETO afirmar que estarão sujeitos à incidência do imposto na fonte.

A

Rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídica.

B

Rendimentos de aluguéis pagos por pessoa jurídica, salvo royalties.

C

Rendimentos do trabalhador assalariado pagos por pessoa jurídica.

D

Rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, inclusive os de natureza profissional e serviços de corretagem.

E

Rendimentos do trabalhador assalariado pagos por pessoa física.

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Q4202013

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Tesoureiro |

Q4202013 Direito Tributário

Observadas as disposições em face da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), estarão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a alíquota da CSLL, para as pessoas jurídicas em geral, é de:

A

13% (treze por cento).

B

9% (nove por cento).

C

15% (quinze por cento).

D

5% (cinco por cento).

E

11% (onze por cento).

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Q4202011

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Tesoureiro |

Q4202011 Direito Tributário

Analise as assertivas e responda:
I.Pagos.
II.Creditados.
III.Empregados.
IV.Entregues ou remetidos.

Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte, é CORRETO afirmar que das pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, incidirá também, vindos de fontes situadas no Brasil, os rendimentos:

A

I, II e III.

B

I, III e IV.

C

I, II e IV.

D

II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4202005

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Tesoureiro |

Q4202005 Direito Tributário

A luz da Lei nº 9.316 de 1996, que vem alterar a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, é CORRETO afirmar que a contribuição social sobre o lucro líquido, devido, entre outras, pelos bancos comerciais, será calculada à alíquota de:

A

20% (vinte por cento).

B

10% (dez por cento).

C

15% (quinze por cento).

D

18% (dezoito por cento).

E

25% (vinte e cinco por cento).

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Q4202004

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Tesoureiro |

Q4202004 Direito Tributário

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), trata-se de uma obrigação acessória paga ao Governo Federal, com seu cálculo a partir da receita bruta das empresas. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos custos básicos da seguridade social brasileira, custeada pela referida contribuição.

A

Apoio a crianças e famílias de baixa condição financeira.

B

Seguro desemprego.

C

Licença parental.

D

Auxílio-doença.

E

Tratamentos médicos para qualquer pessoa em solo brasileiro.

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Questões de Concurso Sobre tributos federais em direito tributário

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