Analise as afirmativas a seguir sobre os tributos de
competência federal, previstos na Constituição Federal
de 1988, e assinale com V as verdadeiras e com F as
falsas.
( ) O imposto sobre produtos industrializados não
incide sobre produtos industrializados destinados
ao exterior, é seletivo em função da essencialidade
do produto e é não cumulativo, compensando-se
o que for devido em cada operação com o
montante cobrado nas anteriores.
( ) O Poder Executivo pode, atendidos as condições
e os limites estabelecidos em lei, alterar as
alíquotas do imposto sobre renda e proventos
de qualquer natureza e do imposto sobre
exportação, para o exterior, de produtos nacionais
ou nacionalizados.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural é
fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim
optarem, na forma da lei, desde que não implique
redução do imposto ou qualquer outra forma de
renúncia fiscal.
( ) A União tem competência para instituir impostos
sobre importação de produtos estrangeiros,
operações de crédito, câmbio e seguro, ou
relativas a títulos ou valores mobiliários e
imobiliários.
Assinale a sequência CORRETA.
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