A respeito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), é
correto afirmar:

Question

A respeito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), é
correto afirmar:  Alternativa A: As receitas decorrentes de exportação sujeitam-se à incidência da Cofins, dada a sua natureza de contribuição social
destinada ao financiamento da seguridade social. Ou Alternativa B: A alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas em geral é de 13%, sendo de 25% a aplicável aos bancos de qualquer
espécie. Ou Alternativa C: A pessoa jurídica que apura o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) com base no lucro presumido sujeita-se ao regime não cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, podendo descontar créditos sobre os bens
adquiridos para revenda.  Ou Alternativa D: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF,
devido na operação de origem. Ou Alternativa E: As receitas financeiras auferidas por pessoa jurídica sujeita ao regime de apuração não cumulativa situam-se integralmente
fora do campo de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [D] O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF,
devido na operação de origem.

A respeito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas