Segundo o Código Tributário Nacional, a seletividade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) está relacionada: Alternativa A: À capacidade econômica dos contribuintes. Ou Alternativa B: Ao valor de mercado dos produtos. Ou Alternativa C: À essencialidade dos produtos. Ou Alternativa D: À origem dos produtos.

Segundo o Código Tributário Nacional, a seletividade do imp...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Médico Veterinário |

Q4379376 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, a seletividade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) está relacionada:

À capacidade econômica dos contribuintes.

Ao valor de mercado dos produtos.

À essencialidade dos produtos.

À origem dos produtos.

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O item correto deveria ser a alternativa C, pois, segundo o art. 153, § 3º, inciso I, da Constituição Federal, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) será seletivo em função da essencialidade do produto.

Fundamento legal:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

IV – produtos industrializados.

§ 3º O imposto previsto no inciso IV:

I – será seletivo, em função da essencialidade do produto.

C de BEZERRA,

Como assim origem do Produto!? Fumou uma legal quem deu essa resposta...

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