O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar
as alíquotas ou as bases de cálculo de imposto, a fim de ajustá-lo aos objetivos
de política monetária, no caso do

Question

O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar
as alíquotas ou as bases de cálculo de imposto, a fim de ajustá-lo aos objetivos
de política monetária, no caso do Alternativa A: Imposto sobre a Importação. Ou Alternativa B: IOF Ou Alternativa C: IPI. Ou Alternativa D: ICMS.

Anthony Sodré · Accepted Answer

Alternativa [B] IOF CTN Seção IVImpôsto sôbre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sôbre Operações Relativas a Títulos e Valôres MobiliáriosArt. 65. O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do impôsto, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária.

O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabele...

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