Prova paraJuiz Substituto - TJ-PE - 2026 - FGV

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Medidas Socioeducativas

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direitos Fundamentais no ECA

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Sanções penais

Ação penal

Crimes contra a dignidade sexual

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

Meios Autônomos de Impugnação

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Registro de Imóveis

Registro Público em Leis Especiais

Legislação do Estado de Pernambuco

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Remuneração e salário

Das relações laborais

A Política

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições