Questões de Direito Tributário para Concurso - Página 1054

Q449973

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449973 Direito Tributário

O Governo Federal, pretendendo criar nova fonte de receita tributária, dentro do mesmo exercício financeiro, para cobrir despesa extraordinária decorrente de calamidade pública de âmbito nacional, devidamente reconhecida por decreto presidencial, deverá se valer da seguinte espécie tributária:

A

contribuição social residual, mediante medida provisória.

B

imposto extraordinário, mediante medida provisória.

C

imposto residual, mediante medida provisória.

D

contribuição de intervenção no domínio econômico, mediante decreto.

E

empréstimo compulsório, mediante lei complementar.

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Q449972

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449972 Direito Tributário

O ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência da União. Contudo, os Municípios, nos termos da lei, poderão optar em arrecadar e fiscalizar este imposto, conforme autoriza a Constituição Federal. Neste caso o Município que assim optar será titular da

A

competência tributária ativa.

B

competência e da capacidade tributária ativa.

C

capacidade tributária ativa.

D

competência tributária delegada.

E

capacidade tributária delegante.

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Q449971

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449971 Direito Tributário

A prescrição de crédito tributário definitivamente constituído em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar

A

do primeiro dia do exercício seguinte à constituição do crédito tributário, ou seja, em 01 de janeiro de 2009.

B

da ocorrência do fato gerador, ou seja, 06 de fevereiro de 2008.

C

do primeiro dia do exercício seguinte à ocorrência do fato gerador, ou seja, em 01 de janeiro de 2009.

D

da constituição definitiva do crédito tributário, ou seja, em 19 de maio de 2008.

E

da ocorrência do fato gerador, ou seja, em 05 de fevereiro de 2008.

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Q449970

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449970 Direito Tributário

Sobre o instituto da moratória, é correto afirmar:

A

É causa de exclusão do crédito tributário, ao lado da isenção, somente podendo ser instituída mediante lei e revogada no mesmo exercício financeiro em que foi instituída.

B

Quando concedida em caráter individual, mediante despacho da autoridade administrativa competente, desde que autorizada por lei, só pode ser revogada quando o sujeito passivo não tem ou deixa de preencher os requisitos legais para sua concessão.

C

É causa de extinção do crédito tributário, podendo ser concedida em caráter geral, individual ou regional, através de lei da pessoa jurídica competente para instituir o tributo a que se refira.

D

A revogação da moratória em caráter geral só pode ser feita através de lei, hipótese em que será cobrado o crédito acrescido de juros de mora e de penalidade cabível nos casos de dolo ou simulação do beneficiado, ou de terceiro em benefício daquele.

E

Não poderá ser concedida em razão de condições específicas a serem demonstradas pelo contribuinte, por violar o princípio constitucional da isonomia ou igualdade, que prevê que todos devem receber o mesmo tratamento tributário.

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Q449969

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449969 Direito Tributário

Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art. 3° do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

A

Pode ser considerado sanção por ato ilícito, como na hipótese de exigência de imposto de importação em razão de crime de contrabando.

B

Na hipótese de lançamento por homologação, como é o caso do imposto sobre propriedade territorial urbana, não é a autoridade administrativa plenamente vinculada quem realiza o lançamento tributário.

C

Admite como forma de pagamento a entrega de coisa, como, por exemplo, parte da produção de uma indústria para pagamento de imposto sobre produto industrializado.

D

Via de regra é instituído mediante lei, mas a Constituição Federal prevê exceções.

E

É prestação pecuniária voluntária prestada pelo contribuinte, nas hipóteses de tributos com lançamento por homologação.

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Q449968

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449968 Direito Tributário

A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos se refere a

A

impostos, apenas.

B

tributos.

C

contribuições sociais.

D

impostos e contribuições especiais.

E

impostos e taxas.

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Q449967

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449967 Direito Tributário

Sujeita-se ao princípio da anterioridade nonagesimal, mas é exceção aos princípios da anterioridade anual e da legalidade o imposto

A

sobre operações de câmbio.

B

de importação.

C

sobre produtos industrializados.

D

de exportação.

E

sobre circulação de mercadorias.

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Q449966

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449966 Direito Tributário

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

A

A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

B

Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.

C

Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.

D

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.

E

Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.

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Q449965

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449965 Direito Tributário

O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício

A

quando o fisco quiser complementar receita.

B

após a extinção do crédito tributário.

C

quando se comprove que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.

D

quando o sujeito passivo assim optar.

E

por impugnação do sujeito passivo.

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Q449964

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449964 Direito Tributário

O proprietário de imóvel limítrofe entre a zona urbana e a zona rural de um determinado município recebeu notificação para pagar IPTU e foi autuado pela Receita Federal por não ter feito o pagamento antecipado do ITR, sendo intimado a pagar o valor do tributo, acrescido de multa e acréscimos legais. Diante deste fato deverá o proprietário do imóvel propor ação de

A

repetição do indébito.

B

declaração de inexistência da obrigação tributária.

C

anulação de ambos os créditos tributários.

D

declaração do IPTU, porque se considera localizado na zona rural.

E

consignação em pagamento.

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Q404318

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404318 Direito Tributário

Um estado, ao firmar contrato com uma empresa privada, desobrigando-a de recolher tributo devido pela sua atividade, passou a ser responsável pelo seu pagamento.

A partir dessa situação, assinale a opção correta.

A

O contrato firmado é válido, uma vez que estipulado pelo ente da Federação competente para cobrar tributos.

B

O sujeito passivo continuará sendo a empresa, já que, para alteração de sua definição, é preciso edição de decreto.

C

Caso não haja disposição de lei em contrário, nenhuma convenção ou contrato tem validade para alterar o sujeito passivo de obrigação tributária perante a fazenda pública.

D

A responsabilidade atribuída ao estado, no pagamento do tributo devido pela empresa, fere o princípio da anterioridade

E

Somente se houvesse lei nesse sentido é que seria possível a responsabilização do estado no pagamento desse tributo.

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Q404315

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404315 Direito Tributário

A CF, ao disciplinar as competências tributárias das unidades da Federação, criou a competência residual. A respeito da competência tributária residual, assinale a opção correta.

A

A competência tributária residual é aquela que possibilita aos estados instituírem tributos já criados na esfera federal.

B

Esse tipo de competência rege a criação de tributos pela União na iminência de guerra externa.

C

A competência tributária residual tem origem no fato de ser possível a todas as unidades da Federação criar taxas.

D

A criação de novos tributos não previstos na CF depende de aprovação de lei complementar Federal.

E

A competência tributária residual é exclusiva da União, que pode criar tributos cumulativos.

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Q404314

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404314 Direito Tributário

Assinale a opção correta em relação a lançamento.

A

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser modificado.

B

O lançamento por homologação deve ser feito no prazo de cinco anos, a contar do primeiro ano seguinte ao fato.

C

O lançamento é regido pela lei vigente à data da ocorrência do fato gerador, desde que ela não seja revogada posteriormente.

D

O lançamento é o ato que dá origem à obrigação tributária.

E

O lançamento pode ser alterado por impugnação do sujeito passivo

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Q404311

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404311 Direito Tributário

Assinale a opção correta acerca de crédito tributário.

A

As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

B

As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos ou as garantias ou os privilégios a eles atribuídos, ou que excluem a sua exigibilidade, podem afetar o seu lançamento, mas não, a obrigação que lhe deu origem.

C

As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos ou as garantias ou os privilégios a eles atribuídos, ou que excluem a sua exigibilidade, não afetam o lançamento que lhe deu origem, apenas a obrigação.

D

As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos podem modificar a obrigação tributária apenas no que diz respeito aos seus elementos principais.

E

A autoridade administrativa não pode, mesmo amparada na lei, extinguir o crédito tributário devidamente constituído.

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Q404310

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404310 Direito Tributário

Considerando que um indivíduo milionário tenha resolvido doar ações de empresas para uma fundação sem fins lucrativos, assinale a opção correta.

A

Essa doação não será tributada, uma vez que a fundação é entidade isenta do pagamento do tributo de transmissão.

B

A referida doação será objeto de tributação do imposto de propriedade, uma vez que o domínio útil é o fato gerador do imposto de transmissão na doação.

C

Os direitos reais sobre móveis transmitidos, mesmo que onerosos, serão objeto de tributação na doação.

D

Na doação de bens móveis, direitos, títulos e créditos, a qualquer título, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto de doação na data da tradição ou transcrição, ou na data do contrato.

E

Considera-se doação qualquer ato ou fato, oneroso ou não, que importe transmissão de quaisquer bens ou direitos.

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Q404308

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404308 Direito Tributário

O governador de determinado estado encaminhou à casa legislativa projeto de lei que perdoava o débito tributário principal, bem como suas penalidades, de determinados contribuintes. O projeto foi aprovado, e, posteriormente, transformado em lei.

Assinale a opção correta acerca dessa situação.

A

Uma vez que foi perdoada a dívida, incluindo-se as penalidades, é correto afirmar que se trata de isenção.

B

Nesse caso, houve moratória, já que foi perdoado débito tributário principal.

C

A lei pode autorizar o referido perdão, desde que atendido o único fundamento possível, que é a situação econômica do sujeito passivo.

D

Trata-se, nesse caso, de anistia, uma vez que todo o débito está sendo perdoado.

E

Somente o instituto da remissão pode se enquadrar nesse exemplo

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Q404307

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404307 Direito Tributário

Considerando que determinado estado da Federação tenha instituído cobrança de valor para que determinado setor da atividade econômica fosse fiscalizado em virtude de comercializar alimentos, assinale a opção correta.

A

Nesse caso, a taxa é cobrada em função do poder de polícia, pois existe a utilização de serviço público por parte do contribuinte.

B

A taxa cobrada tem fundamento legal na utilização de serviço público e na sua especificidade.

C

Nesse caso, trata-se de preço público cobrado em função da escolha da atividade econômica explorada pelo contribuinte.

D

A cobrança enquadra-se tão-somente no conceito de taxa, pelo exercício do poder de polícia do Estado.

E

A referida cobrança deve ser classificada como tarifa, uma vez que a utilização do serviço ficará disponível.

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Q404306

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404306 Direito Tributário

A respeito da dívida ativa, assinale a opção correta.

A

Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito de natureza tributária regularmente inscrita, cujo prazo para pagamento esteja esgotado

B

A fazenda pública está impedida de cobrar juros de mora de débito inscrito em dívida pública.

C

Crédito tributário regularmente constituído pelo lançamento implica inscrição na dívida ativa.

D

Auto de infração lavrado pelo fisco contra contribuinte justifica a sua inscrição na dívida pública.

E

Inscrição na dívida ativa é mero procedimento administrativo e, por isso, não tem conseqüências jurídicas sobre a liquidez e certeza do crédito.

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Q404305

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404305 Direito Tributário

Considerando que o órgão fazendário competente tenha deferido pedido de contribuinte devedor de determinado tributo já vencido para realizar o pagamento de dívida, principal e juros, mensalmente, assinale a opção correta.

A

Nesse caso, houve moratória, uma vez que o pagamento será feito em prestações.

B

O instituto tributário aplicado ao caso é o da anistia, já que não será cobrada penalidade.

C

O procedimento administrativo deferido pelo órgão fazendário causa a extinção do crédito tributário

D

O instituto tributário aplicado, nesse caso, denomina-se parcelamento e é causa de suspensão do crédito tributário.

E

O crédito tributário poderá ser cobrado judicialmente, por meio de execução fiscal, uma vez que o contribuinte declarou ser devedor do referido tributo

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Q404304

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |

Q404304 Direito Tributário

O governador de um estado, a fim de conceder isenção de ICMS para atacadistas de sua unidade da Federação, enviou projeto de lei para a casa legislativa, que acolheu o pleito e editou lei contendo vários dispositivos, incluindo matéria distinta da referente à isenção.

Com referência a essa situação, assinale a opção correta.

A

Não compete ao governador enviar ao Poder Legislativo projeto de lei contendo matéria referente a renúncia de receita.

B

O governador desse estado não poderia ter enviado para a casa legislativa projeto contendo matéria sobre isenção de ICMS sem que antes houvesse deliberação sobre o assunto por parte dos outros estados e do DF, que deveriam anuir com a concessão.

C

Na referida concessão da isenção do ICMS, observaram-se as normas pertinentes à concessão de benefícios legais.

D

Para qualquer isenção de tributo, mesmo não sendo para o ICMS, é necessária deliberação no Conselho Fazendário (CONFAZ).

E

O fato de a lei editada pela casa legislativa incluir assuntos não- relacionados à isenção de ICMS não configura descumprimento de qualquer princípio tributário, já que todo o processo legislativo foi respeitado

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