Questões de Direito Tributário para Concurso
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Q2255005
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições
constitucionais e do Código tributário Nacional.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243528
Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar no
323/2010, incide o
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
e Direitos Reais sobre Eles (ITBI) sobre os atos onerosos
translativos ou constitutivos de direitos reais sobre imóveis, dentre os quais
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243505
Direito Tributário
Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados
bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento
do crédito tributário:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243503
Direito Tributário
Quanto à imunidade ao Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa
correta:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243496
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº
6.830/1980, assinale a alternativa
correta no que se refere a embargos à execução fiscal.