Questões de Direito Tributário para Concurso

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255005 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional. 
Alternativas
Q2243528 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar no 323/2010, incide o Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Eles (ITBI) sobre os atos onerosos translativos ou constitutivos de direitos reais sobre imóveis, dentre os quais
Alternativas
Q2243505 Direito Tributário
Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito tributário:
Alternativas
Q2243503 Direito Tributário
Quanto à imunidade ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2243496 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta no que se refere a embargos à execução fiscal.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: D
5: C