Questões de Direito Tributário - Obrigação Tributária para Concurso

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Q2456490
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR - Advogado |
Q2456490 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q2454649
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454649 Direito Tributário
O regular exercício do direito que o Fisco tem de cobrar o devedor, em relação ao cumprimento da obrigação tributária, pode ser interferido pela exclusão do crédito tributário, que é: 
Alternativas
Q2450906
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Procurador |
Q2450906 Direito Tributário
O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a):
Alternativas
Q2450556
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450556 Direito Tributário
Determinada empresa praticou negócio jurídico, com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador. A autoridade administrativa federal, com base em dispositivo de lei complementar federal, desconsiderou, de ofício, o referido negócio jurídico, lavrando auto de infração.
Sobre a hipótese descrita, considerando a legislação em referência e jurisprudência sobre o assunto, assinale a afirmação correta. 
Alternativas
Q2449930
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449930 Direito Tributário
Segundo Greco (apud Lukic, 2012, p. 28), a “conduta lícita do contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, que ele pratique sem que esteja revestido de nenhuma prática simulatória, com a qual ele obtenha uma menor carga tributária legalmente possível”. Essa é a definição de:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: D
5: A
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