Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, a
informação prestada pelo contribuinte ao fisco produz
efeitos relevantes sobre a formalização da exigência
tributária. Analise as asserções a seguir e a relação
proposta entre elas.
I. A entrega de declaração pelo contribuinte
reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário,
dispensada qualquer outra providência por parte do
fisco.
PORQUE
II. O crédito tributário decorre da obrigação principal e
tem a mesma natureza desta.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa
CORRETA:

Question

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, a
informação prestada pelo contribuinte ao fisco produz
efeitos relevantes sobre a formalização da exigência
tributária. Analise as asserções a seguir e a relação
proposta entre elas.
I. A entrega de declaração pelo contribuinte
reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário,
dispensada qualquer outra providência por parte do
fisco.
PORQUE
II. O crédito tributário decorre da obrigação principal e
tem a mesma natureza desta.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa
CORRETA:  Alternativa A: As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é
uma justificativa correta da I. Ou Alternativa B: As asserções I e II são falsas. Ou Alternativa C: A asserção I é falsa, e a II é verdadeira. Ou Alternativa D: A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.  Ou Alternativa E: As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma
justificativa correta da I.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é
uma justificativa correta da I.

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, a infor...

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