Questões de Direito Tributário - Obrigação Tributária para Concurso

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Q2940859 Direito Tributário

Considerando a Obrigação Tributária assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2933767 Direito Tributário

O auto de infração, regularmente notificado ao sujeito passivo, só pode ser alterado por iniciativa da autoridade administrativa em hipóteses taxativamente previstas pelo art. 149 do CTN. Entre as hipóteses abaixo, assinale as que constituem exemplos deste tipo de situação.

I - Quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.

II - Quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.

III - Quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.

Estão corretos apenas os itens:

Alternativas
Q2918861 Direito Tributário

Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e a solidariedade, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2918855 Direito Tributário

Quanto a obrigação tributária e o fato gerador, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2916396 Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta quanto à obrigação tributária em geral:

Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: B
9: A
10: D