Um contribuinte celebrou negócio jurídico cuja eficácia ficou subordinada a uma
condição suspensiva. A legislação tributária utiliza a ocorrência da situação
jurídica correspondente como fato gerador, sem estabelecer regra específica
diversa.
Para fins de definição do momento da ocorrência do fato gerador, considera-se
perfeita e acabada a situação:

Question

Um contribuinte celebrou negócio jurídico cuja eficácia ficou subordinada a uma
condição suspensiva. A legislação tributária utiliza a ocorrência da situação
jurídica correspondente como fato gerador, sem estabelecer regra específica
diversa.
Para fins de definição do momento da ocorrência do fato gerador, considera-se
perfeita e acabada a situação: Alternativa A: no momento em que se verificar a condição suspensiva.  Ou Alternativa B: desde a celebração do negócio, ainda que a condição não tenha ocorrido. Ou Alternativa C: somente quando houver lançamento definitivo do tributo. Ou Alternativa D: apenas depois do vencimento da obrigação tributária correspondente.  Ou Alternativa E: na data em que o contribuinte comunicar o negócio à Administração Tributária.

Fundação FAFIPA · Accepted Answer

Alternativa [A] no momento em que se verificar a condição suspensiva.

Um contribuinte celebrou negócio jurídico cuja eficácia fico...

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