Nos casos de
impossibilidade de
exigência do cumprimento
da obrigação principal pelo
contribuinte, respondem
solidariamente com este, nos
atos que intervierem ou
pelas omissões de que forem
responsáveis, entre outros,
EXCETO:

Question

Nos casos de
impossibilidade de
exigência do cumprimento
da obrigação principal pelo
contribuinte, respondem
solidariamente com este, nos
atos que intervierem ou
pelas omissões de que forem
responsáveis, entre outros,
EXCETO: Alternativa A: os pais, pelos tributos
devidos por seus filhos
menores; os tutores ou
curadores, pelos tributos
devidos pelos seus tutelados
ou curatelados. Ou Alternativa B: os administradores de
bens de terceiros, pelos
tributos devidos por estes; o
inventariante, pelos tributos
devidos pelo espólio; o
síndico e o comissário, pelos
tributos devidos pela massa
falida ou pelo concordatário. Ou Alternativa C: os tabeliães, escrivães e
demais serventuários de
ofício, pelos tributos devidos pelos atos
praticados por terceiros,
independente de seu ofício. Ou Alternativa D: os sócios, no caso de
liquidação de sociedade de
pessoas. Ou Alternativa E: NRA

Ribeiro Amaral Assessoria e Consultoria Ltda. · Accepted Answer

Alternativa [C] os tabeliães, escrivães e
demais serventuários de
ofício, pelos tributos devidos pelos atos
praticados por terceiros,
independente de seu ofício.

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento ...

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