Questões de Direito Tributário - Obrigação Tributária para Concurso

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Q2906870 Direito Tributário

São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as

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Q2903706 Direito Tributário

Em relação à obrigação e ao crédito tributário, assinale a opção correta.

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Q2893454 Direito Tributário

Nos casos de falência e recuperação judicial, podemos afirmar que

I. o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou as importâncias passíveis de restituição, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos extraconcursais, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado.

II. a lei não poderá estabelecer limites e condições para a preferência dos créditos decorrentes da legislação do trabalho.

III. a multa tributária prefere apenas aos créditos subordinados.

Estão corretos apenas o(s) item(ns):

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Q2893325 Direito Tributário

Assinale a afirmativa incorreta.

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Q2882423 Direito Tributário

Sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), é incorreto afirmar que:

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Respostas
11: E
12: C
13: C
14: E
15: A