No Sistema Tributário Nacional, parte da receita dos impostos é
obrigatoriamente dividida com outros entes federados, ao passo
que outra parte pode ser dividida. Nesse sentido, os impostos
cuja arrecadação não é obrigatoriamente distribuída incluem o
imposto
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Decreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da
União, em 05/12/2022, reduziu a alíquota de IPI incidente sobre
determinado produto, estabelecendo que produziria seus efeitos
a partir de 15/12/2022.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Engenharia deMotores Ltda. é uma sociedade empresária que
atua adquirindo de particulares automóveis usados com graves
problemas no motor e realiza serviços de retificação de tais
motores. Depois de retificados os motores, revende com lucro os
automóveis usados para lojas de automóveis.
Diante desse cenário, o IPI incidente sobre tais produtos será
calculado sobre
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.