Prova TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto
Aplicada em 21/08/22Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.2 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.7 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.10 Poder Legislativo 2 questões
- 1.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 Poder Executivo 2 questões
- 1.14 Congresso Nacional 1 questão
- 1.15 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.16 Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.18 Direitos Individuais 1 questão
- 1.19 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.20 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.21 Ordem Social 1 questão
- 1.22 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.23 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.1 Jurisprudência 3 questões
- 3.2 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 3.3 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 1 questão
- 3.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.5 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 3.6 Benefícios em Espécie 2 questões
- 3.7 Pensão por Morte 1 questão
- 4.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.2 Abolitio criminis 1 questão
- 4.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.4 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 4.5 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 4.6 Substituição - Concessão. 1 questão
- 4.7 Reincidência 1 questão
- 4.8 Legislação Penal Especial 2 questões
- 4.9 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 4.10 Concurso de Pessoas 1 questão
- 4.11 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 4.12 Cooperação dolosamente distinta 1 questão
- 4.13 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 4.14 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 4.15 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.16 Corrupção passiva 1 questão
- 5.1 Recursos Criminais 2 questões
- 5.2 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 5.3 Efeitos dos Recursos Criminais 2 questões
- 5.4 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.5 Das Provas 3 questões
- 5.6 Sistemas de apreciação e valoração 2 questões
- 5.7 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 5.8 Reconhecimento de pessoas e coisas 1 questão
- 5.9 Inquérito Policial 1 questão
- 5.10 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 5.11 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.12 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.13 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 5.14 Prova testemunhal 1 questão
- 5.15 Busca e apreensão 1 questão
- 8.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 8.2 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 8.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.4 Parte Geral 1 questão
- 8.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.6 Usucapião 1 questão
- 8.7 Servidões 2 questões
- 8.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 8.9 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 8.10 Direito de Vizinhança 1 questão
- 8.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.12 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 8.13 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 10.1 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
- 10.2 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão
- 10.3 Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta 1 questão
- 10.4 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
- 11.1 Pressupostos Processuais 1 questão
- 11.2 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 11.3 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 11.4 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 11.5 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 11.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 11.7 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 11.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 11.9 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 11.10 Competência no Processo Civil 3 questões
- 11.11 Critérios de Competência 3 questões
- 11.12 Modificação de Competência 1 questão
- 11.13 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 11.14 Embargos de Terceiro 1 questão
- 11.15 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 11.16 Ação Civil Pública 1 questão
- 15.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 15.2 Contribuições Especiais 1 questão
- 15.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 15.4 Compensação 1 questão
- 15.5 Questões Propedêuticas 1 questão
- 15.6 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 15.7 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 15.8 Integração e interpretação da Lei Tributária 3 questões
- 15.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 15.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 15.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 15.12 Imunidade Recíproca 1 questão
- 15.13 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 15.14 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 15.15 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 15.16 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 15.17 Obrigação Tributária 1 questão
- 15.18 Fato Gerador 1 questão
- 15.19 Tributos Federais 1 questão
- 15.20 IPI 1 questão
- 15.21 IRPF e IRPJ 1 questão
- 15.22 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 15.23 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 15.24 Princípio da Seletividade 1 questão
- 15.25 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 15.26 A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores 1 questão
- 15.27 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 15.28 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 15.29 Isenção 1 questão
- 15.30 Outros princípios tributários 1 questão
- 15.31 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 15.32 Processo Administrativo 1 questão
- 16.1 Serviços Públicos 1 questão
- 16.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 16.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.6 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 16.7 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 16.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 16.9 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 16.10 Atos administrativos 1 questão
- 16.11 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.12 Teoria das nulidades 1 questão
- 16.13 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 16.14 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 16.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 16.16 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 16.17 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 16.18 Alienações e Instrumentos Auxiliares 1 questão
- 16.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 16.20 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 17.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 17.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 17.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 17.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 17.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 17.6 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 17.7 Competências legislativa e material 1 questão
- 17.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 17.9 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 17.10 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 18.1 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 18.2 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
- 18.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 18.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 18.5 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 19.1 Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei 1 questão
- 19.2 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
- 19.3 Direito Processual Internacional 1 questão
- 19.4 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
- 21.1 Extradição, Expulsão e Deportação 1 questão
- 21.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 21.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 21.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 21.5 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 21.6 Mercosul 1 questão
- 22.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 3 questões
- 22.2 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 3 questões